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DOAÇÃO, Ascendedete venda descendente, Seguro, Pacto Corvina - Coggle…
DOAÇÃO
Transferência Patrimonial
Doador x Donatário
:check:
IMOVEL
DISPENSA ESCRITURA
ATÉ
30 SALÁRIOS
Nâo Dispensa Registro
Art. 538 cc
Propter Nuptias
condicionada
Inoficiosa
ofende a legítima
Revogação
Art 555 cc
Ingratidão
inexecução de encargo
Não revoga
Grana $$$
Encargo já cumprido
Obrigação Natural
Feitas para determinado casamento
RENUNCIA
Anuencia do Conjuge
:red_cross:
Salvo regime de separação
Ascendedete venda descendente
Precisa de Anuência
outro ascendente
conjuge
Não no regime de separação
Seguro
concubina
Não é válido
Pacto Corvina
herança não disponível