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HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA - PERÍODO PRÉ-CIENTÍFICO C ENFOQUE EMPÍRICO -…
HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA - PERÍODO PRÉ-CIENTÍFICO C ENFOQUE EMPÍRICO
CARACTERÍSTICAS
Demonismo personificado pelo criminoso.
Explicações sobrenaturais/religiosas. Delito como pecado.
Ausência do estudo sistematizado sobre o crime
HISTÓRICO
TEXTOS ESPARSOS DA ANTIGUIDADE: SÓCRATES (IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO); HIPÓCRATES (PREMISSAS DE INIMPUTABILIDADE PENAL AO INSANO MENTAL); PLATÃO (FATORES ECONÔMICOS GERAM A CRIMINALIDADE)
ENFOQUE CLÁSSICO: (filosofia, ideário do iluminismo, reformadores e direito
penal clássico
ENFOQUE EMPÍRICO: (investigações sobre o crime, fragmentada e com fontes diversificadas
CIENCIA PENITENCIÁRIA (SEC XVIII): reforma do delinquente deve ser a principal finalidade.
JOHN HOWARD: contra o sistema de comunidades (prisões que n diferenciavam presos); sem higiene, espaços superlotados. Buscou reformas legais (educação religiosa, trabalho regular organizado, condições alimentícias. IMPACTO NOS EUA, newgate prison.
JEREMY BENTHAM: enfoque na prevenção e punição dos delitos (utilitarismo: focado na finalidade, ideia de vigilancia constante). Regime penitenciário devia ser pautado na doçura, no vigor e na rigorosidade.
PSIQUITRIA (SEC XVIII): Philippe Pinel. Distinção de criminosos para doentes mentais. Dá início á psicopatologia infantil.
ANTROPOLOGIA: ênfase no ser humano e na degeneração presente nos delinquentes. Conceito de atavismo: tendência criminosa se transmite de pai para filho. CRIMINOSO NATO (VIGILIO)
ESCOLA CARTOGRÁFICA/ESTATÍSTICA MORAL: cria estatística criminal; mapas geográficos. QUETELET. Teoria das leis térmicas. inverno: crimes c. patrimônio; verão: crimes c pessoa; primavera: crimes sexuais. Delito como fenômeno cultural, periódico. definição de homem médio.
ENFOQUE EMPÍRICO
IDADE MÉDIA: poder político da Igreja; delito como pecado. admitiam-se ordálios (juízos de Deus).
São Tomás de Aquino: a pobreza era a grande causa do roubo. Justiça distributiva
STO AGOSTINHO: Pena como medida de defesa social, pois intimida e provoca socialização do delinquente
DEMONOLOGIA: Explicação do mal pela existência do demônio. Criminologia é mãe em linha reta da criminologia. Doentes mentais (possessão), eram os indivíduos mais afetados pelos demônios. TEORIA DA TENTAÇÃO: criminoso era tentado pelo espírito do mal.
SEC XVI THOMAS MORUS: o delito conectava-se a vários motivos, mas destacavam-se a desorganização social e a pobreza
FISIONOMISTAS (SEC. XVII E XVIII): Della Porta e Joahnn Kaspar estudavam aparência externa (relação entre somático - corpo - e psíquico)
CÓDIGO DE MANU, ZÓFIRO, EXIMENES, SÃO JERÔNIMO
PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE PELA FEIURA
CRANIOSCOPISTA
Medição da cabeça e a forma externa do crânio determinaria o caráter e personalidade.
Franz Joseph Gall e Jonh Gaspar Spurzhem
FRENOLOGIA
Análise interna da mente, para identificar a localização física de cada função anímica do cérebro (teoria do crânio – localização). Resultaram na teoria do mapa cerebral.
Franz Joseph Gall
desenvolve a neurofisiologia e neuropsiquiatria.