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Do inquérito policial 2.2 - Instauração -ação púb incond. - Coggle Diagram
Do inquérito policial 2.2 - Instauração -ação púb incond.
FORMAS(3)
ou a requerimento
ou de seu representante
não sendo obrigatório
do ofendido
DETALHE:
EM CASO
DE FLAGRANTE
ILEGAL
O DELEGADO
NÃO DEVERÁ
INSTAURAR
INQUÉRITO
SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA(1)
o Delegado
verificará
a procedência
da denúncia
e, se confirmada,
instaurará o IP
FORMAS(4)
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA(2)
ELA, POR SI SÓ,
NÃO PODE
ENSEJAR
INSTAURAÇÃO
DE IP
(STF)
