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TEORIA DO CRIME - Coggle Diagram

- - - - Lesão ou perigo
        
        Cabe Tentativa em:
        
        cr. materias
        
        formais (ou consumação antecipada)
        
        mera conduta
        (salvo se unisubsistentes)
    - - modificação do mundo exterior:
        
        cr. materiais (resultado no tipo)
        
        cr. formais (resultado não precisa ocorrer mas PODE)
  - - - Absolutamente independentes
        
        rompem o nexo.
      - Relativamente Independentes
        
        Só afasta a superveniente se POR SI SÓ capaz de produtir o resultado. Responde pelos fatos anteriores.
        
        Por si só = o tiro não pode contribuir em nada o resultado morte (que decorreu apenas dos traumas decorrentes do acidente da ambulância) porque politraumatismo não é desdobramento comum de um tiro.
        
        Não por si só = infecção hospitalar decorrente do tiro ou omissão de socorro. (desdobramentos normais de um tiro)
    - - Ainda que haja nexo, o indivídiuo deve ter agido com dolo ou culpa.
    - - Acresce, para resp. penal, que a ação gere risco desaprovado pelo o.j.
    - - t. Causalidade adequada (von kries) : causa necessária e adequada
        
        t. relevância jurídica
        
        t. equivalência dos antecedentes (Von Buri)
        
        Método de eliminação hipotética de Thyrén
        
        eliminando a causa o resultado não ocorreria DA FORMA QUE OCORREU.
    - - Cr. Omissivo Impróprio
        ou
        Comissivo por omissão
        
        Dever ESPECÍFICO de agir para evitar um resultado (Lei ou Contrato ou comportamento anterior)
        
        Garantes
        
        Erro sobre a condição de garante:
        ERRO DE TIPO
        
        não há nexo FÍSICO mas nexo causal NORMATIVO
        
        Nexo de não-impedimento
        
        nexo de não evitação
        
        Imprescidivel DOLO ou CULPA na omissão do garante.
      - Omissivo próprio
        
        dever geral de solidariedade que EXIGE LEI obrigando a agir.