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Teria Geral do Processo - Coggle Diagram
Teria Geral do Processo
Princípio
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LIMPE - LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIENTE
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Celeridade Processual
C.F. artigo 5º, inciso LXXVIII
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Direito não é atividade fim, é meio
Jurisdição
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Inafastabilidade
"a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito”. Art. 5º. CF, XXXV
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Espécies
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Voluntária
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Corrente doutrinária que diz que jurisdição voluntária não existe, pois se trata de mera administração pública de interesses privados.
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Processo
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Teorias
Da Ação
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Direto de Ação sempre que tiver obtido uma sentença, seja lea positiva ou negativ.
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Condições da Ação
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Interesse de Agir
Necessidade
Sem o judiciário, o réu não satisfará seu interesse
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Capacidade Postulatória
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Atuar sem advogado
Em causa própria
Art 106 CPC
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Se não cumprir, terá 5 dias para cumprir a omissão
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litisconsórcio
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Interrupção/suspensão
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suspensão
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retoma de onde parou, quando a contagem for retomada
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tipos
Necessário
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subtipos
Simples
requerido pela lei, sem relação entre os citados
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Conexão e Continência
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Ex. Um acidente de trânsito pode ter várias vítimas, mas uma causa. O Juiz pode determinara reunião dos processos para evitar sentenças conflitantes
Tipos
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Continência
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entre duas causas, uma tem um escopo abrangente que as demais