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Teria Geral do Processo - Coggle Diagram

- - - - não é
        
        bis in idem
- - - - jurisdição estadual
    - - trabalhista
      - eleitoral
      - militar
  - - - triangulo
        
        Juiz
        
        Parte
        
        Réu
      - Lide
    - - juiz e a parte: Ex. Processo de alteração de prenome
      - Corrente doutrinária que diz que jurisdição voluntária não existe, pois se trata de mera administração pública de interesses privados.
- - - - sumaríssimo
        
        Lei 9099/95
        
        até 40 salários mínimos
        
        JEC - Juizado Especial Civil
      - ordinário
        
        sumário
        
        causas ate 60 salários mínimos
        
        supletivo
  - - - bem da vida
      - pedido
      - bem imediato
        
        tutela jurisdicional
  - - - condenatória
      - declaratória
        
        Ex tunc
      - constitutivva
        
        faz nascer um dever para alguém
        
        reconhecimento de paternidade
        
        Ex nunc
      - busca uma tutela=SENTENÇA
    - - Tutelas protetivas
        
        diferença
        
        liminar
      - Não existe no NCPC
  - - - Não
        
        apresente
        
        Nulidades
        
        Relativas
        
        podem ser sanadas
        
        Absolutas
        
        não pode ser sanada
        
        processo civil
        
        Podem ser sanados
        
        Direito Civil
        
        não pode ser sanadas
      - pressupostos
        
        Petição inicial apta
        
        Juiz competente e imparcial
        
        capacidade
        
        postulatória
        
        processual
        
        não pode haver
        
        litispendência
        
        coisa julgada
        
        perempção
        
        compromisso
    - - Existência de jurisdição
      - demanda
        
        provocação das partes
      - capacidade postulatória
        
        Advogado
      - citação do réu
    - - Petição Inicial apta
        
        Requisitos do Art. 319 do NCPC
      - Juiz competente e imparcial
      - Capacidade
        
        Postulatória
        
        Civil das partes
      - Não pode haver
        
        litispendência
        
        coisa julgada
        
        perempção ou compromisso arbitral desrespeitado
  - - - da
        
        juridicção
  - - - Direito Subjetivo
    - - instrumento para necessário para atingir o seu pedido
  - - - Abstratista eclética
        
        autor
        
        Eurico Tulio Liebman(Italiano)
      - Direto de Ação sempre que tiver obtido uma sentença, seja lea positiva ou negativ.
- - - - Sem o judiciário, o réu não satisfará seu interesse
    - - Utilidade do tipo de ação escolhida
- - - - Público
        
        União
        
        Advocacia Geral da União
        
        Estados e D.F.
        
        Procuradores
        
        Municípios
        
        Prefeito
      - Privado
        
        Quem for indicado ou
        
        Seus Diretores
        
        Estrageiros
        
        Gerente
        
        Administrador
- - - - Representado
      - Ex.
        
        Menor de 16 anos
    - - Assistida
      - Menor de 18 a maior de 16
    - - Enfermidade Mental
      - Desenvolvimento mental inccompleto
      - uso de tóxcos
      - prodigalidade
      - necessidade de interdição
        
        Juiz nomeia Curador
        
        Curador
        
        forma definitiva
        
        Curador Especial
        
        provisória
        
        é restrita ao processo somente
        
        Pode ser nomeado quando os interesses do curador e do curatelado colidem
        
        réu estiver preso
        
        Sua função é defender o réu, não de representá-lo
        
        Nomeado ao réu citado fictamente (por edital ou com hora certa)
        
        Nos termos da súmula 196 do STJ ao réu executado citado por edital ou por hora certa que permanecer revel, será nomeado curador especial com legitimidade para apresentar embargos.
        
        Para idoso, Lei 8842/94.
  - - - mulher pede outorga marital
      - homem pede outorga uxória
- - - - Art 106 CPC
        
        Declarar causa próopria na petição inicial
        
        Contestção
        
        Comunicar endereço
        
        Se não cumprir, terá 5 dias para cumprir a omissão
  - - - Examinar autos no cartório
      - Vista dos autos em 05 dias
      - Retirar autos pelo prazo legal
      - Carga rápida de 2 a 6 horas
- - - - Mais de um autor
    - - mais de um réu
    - - Mais de um autor e réu
  - - - prazo conta do 0
    - - Prazo paralizado
      - retoma de onde parou, quando a contagem for retomada
  - - - Requerido por lei
      - ex. Processo de usocapitão
      - inventário
      - subtipos
        
        Simples
        
        requerido pela lei, sem relação entre os citados
        
        Unitário
        
        Resultado igual para todos
        
        falência ou recuperação judicial
    - - Opcional
      - subtipos
        
        Simples
        
        Ação de condôminos
        
        Unitário
        
        mesma sentença para todos
- - - - fato jurídico processual
      - modifica a competência relativa(juiz que julga)
      - visa a economia processual
    - - Art 56 do NCPC
      - entre duas causas, uma tem um escopo abrangente que as demais