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INQUÉRITO POLICIAL, Crimes que deixam vestígios :mag_right: NÃO :red…
INQUÉRITO POLICIAL
Características
Inquisitivo
Adv: presença não :red_cross:
obrigatória
IMPEDIR a presença do
adv.: nulidade do ato :forbidden:
Exceção :star:: inquérito
de extradição do estrangeiro
Discricionário
Exceções :star:
Art. 158, CPP :mag:
Requisições do juiz e do MP :female-judge::skin-tone-3:
Sigiloso :closed_lock_with_key:
SV 14 :anchor:
ao que já
foi documentado
Sigilo judicial: acesso depende de
POA
Acesso a qualquer proc.
investigativo criminal
Ações cabíveis
MS
HC
Reclamação
Const.
Indisponível
Dispensável
Unidirecional
direcionado ao
titular da ação
Fim
Contribuir para a
opinio delicti
Apurar
Autoria :man::skin-tone-2:
Materialidade :gun:
Circunstâncias
Elementos indiciários (justa causa) para
medidas cautelares
Prazos
Estadual
Preso :chains:
10 dias :keycap_ten: + 15 dias.
IP não :red_cross: concluído: SOLTO
Solto
30 dias :three::zero:
Prorrogáveis sem prazo
Federal
Preso :chains:
15 dias :one::five: + 15 dias :one::five:
Solto
30 dias :three::zero:
Lei de Drogas
Preso :chains:
30 dias :three::zero: + 30 dias :three::zero:
Solto
90 dias :nine::zero: + 90 dias :nine::zero:
Prorrogação: oitiva do MP
Conceito
Proc. adm. preliminar
Presidido: delegado
Valor probatório relativo
Exceções :star:
Provas irrepetíveis
Provas cautelares
Incidente de
produção antecipada
:deciduous_tree: proc. adm. caráter
informativo
Crimes que deixam vestígios :mag_right:
NÃO :red_cross: transeuntes