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SUMÁRIO, Unidade V – A CASP com Instrumentos de Controle: Receita e…

- - - - INTRODUÇÃO
      - PROBLEMA: Qual o conteúdo estudado nas cinco unidades da disciplina CASP 1?
      - OBJETIVO: Sistematizar em mapa mental todo conhecimento adquirido ao estudar o conteúdo da
        disciplina.
- - - - Exemplo:
        Advinda dos tributos, da exploração do patrimônio do Estado, dos recursos provenientes do desenvolvimento bem sucedido de atividade econômico pelo Poder Público, etc
      - Receita corrente é formada pelos recursos arrecadados que, em geral, incrementam o patrimônio do Estado como prestação de serviços, atividades industriais, e os impostos, taxas e contribuições que pagamos.
      - Receita de capital: quando os recursos são obtidos, por exemplo, através de empréstimos e êda venda do patrimônio público
    - - Exemplo: recursos financeiros que adentram nos cofres públicos a título de fiança, caução, depósitos para garantia, etc. Atenção, contudo, para alguns casos peculiares:
    - - 1. Previsão: fase em que é estimada a arrecadação de um determinado ano.
        
        2. Lançamento: etapa que compreende a verificação de crédito fiscal, o cálculo do imposto, a identificação do devedor e a notificação.
        
        3 e 4. Arrecadação e recolhimento: estágio em que são entregues os valores aos agentes arrecadadores ou bancos ou bancos autorizados, para que estejam disponíveis nos cofres públicos.
  - - - 1. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.”
        
        2. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.”
        
        3. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.”
        
        4. O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídas, por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento
      - Licitação
    - - Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
      - Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.
      - Subvenções para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:
        
        Sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa;
        
        econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
- - - - Financeira são informações relacionadas com o fluxo de caixa, por meio da entradas e saídas de recursos públicos.
      - Econômica são informações relacionadas ao resultados obtidos no período. pode-se dizer que são as escolhas destinadas as aplicações.
      - Física esta relacionada à existência física dos elementos patrimoniais, notadamente seus ativos .
      - Orçamentária: são as informações relacionadas ao orçamento Público, ou seja, à previsão da receita e à fixação da despesa, e também a execução desse orçamento.
  - - - a)Governos nacionais, estaduais, municipais ( os Três Poderes, Tribunais de contas e Ministério Público).
        b) Orgãos, secretárias, departamentos, autarquias, fundações (Instituidas e mantidas pelo poder Público.
        c)Fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas pertencentes da Administrações diretas e indiretas.
      - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
        
        Balanço Orçamentário
        Balanço Financeiro
        Demonstrações das Variações patrimoniais
        Balanço Patrimonial
        Demonstração do Fluxo de Caixa
        Demonstrações do Resultado do Econômico