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MENOR APRENDIZ, O menor de 14 anos de idade não pode realizar qualquer…
MENOR APRENDIZ
Horário especifico, sem prejudicar os estudos
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Valoriza a formação técnica educacional, preparando o menor para o mercado de trabalho.
O menor de 14 anos de idade não pode realizar qualquer trabalho, a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. A partir de 16 anos é considerado empregado, mas com algumas restrições, sendo elas:
TRABALHO NOTURNO: 22h as 05h, como em boates, cassinos, cabarés;
LOCAL INSALUBRE: a longo prazo se torna prejudicial a saúde, sendo psicologicamente ou fisicamente;
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