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PI - POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS - Coggle Diagram
PI - POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS
Documentação do Programa de Integridade, que serve como a formalização inicial daquilo que é a postura da empresa em relação a diversos assuntos relacionados a suas práticas de negócios, e será a bússola que guiará os funcionários para o caminho escolhido pela empresa. É um documento fundamental para evidenciar o compromisso da empresa com o Programa de Integridade
Aspectos Básicos
Cada política e procedimento deve estar ligada a um tema constante no CoC
Todas políticas e procedimentos devem estar disponibilizados e disponíveis
CoC é o ponto de partida para introdução dos diversos assuntos componente do Programa de Integridade
Nas políticas e procedimentos a linguagem deve ser clara, acessível e de fácil entendimento
As políticas e procedimentos é componente que deve estar alinhado à comunicação, treinamento e monitoramento
Código de Conduta
Conduta: manifestação de comportamento do indivíduo
Ética: parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores morais e pp ideais do comportamento humano perante a sociedade
A empresa não pode exigir que o indivíduo mude seus padrões morais, mas podem exigir determinado comportamento, por isso - CÓDIGO DE CONDUTA
Deve:
dar o "norte" aos funcionários sobre os padrões de comportamento esperados
dar o "chute inicial" para os tópicos do programa de compliance (detalhados em outras políticas)
estar relacionado com outras políticas do programa
dar exemplos e explicações
ser escrito em linguagem clara, direta e simples, sem termos complexos, vagos ou dúbios
conter a descrição de potenciais sanções quando do descumprimento
conter o caminho a ser seguido em caso de dúvidas
reiterar a responsabilidade adicional dos gestores em dar suporte aos subordinados, no entendimento e cumprimento do CoC
ser acessível
ser impresso - uma via física entregue a cada funcionário, ao menos, uma vez ao ano
ser único
ser revisado periodicamente
SIMPLES, CLAROS E CURTOS
Outras Políticas do PI
Políticas em conformidade com a realidade de cada empresa
Exemplo: Política Anticorrupção e Relacionamento com Ag Púb
definições de termos
descrição do escopo e dos processos de due diligence para contratação com 3º/intermediários/consultores
especificação das possibilidades e proibições referentes ao uso de 3º/intermediários/consultores
requerimentos de treinamento para funcionários e 3º/intermediários/consultores
obrigações e cláusulas contratuais específicas para 3º/intermediários/consultores
regras específicas quanto aos benefícios - presentes, entretenimento - a agentes públicos
áreas envolvidas na elab e manut: compliance, jurídico e finanças
Políticas comuns
Saúde, segurança e ambiente
Controles financeiros e registros contábeis
Trade compliance
Gestãoe retenção de registros
Política de práticas de competição leal
Assédio e discriminação
Uso de informações privilegiadas
Canais de denúncia e investigações
Doações e patrocínios
Viagens, presentes, hospitalidade e entretenimento
Conflito de Interesses
IMPORTANTE: ter as políticas do PI
Como funciona o programa
Como cada pilar/componente se relaciona com os demais
Começar com a descrição de uma política por pilar do PI
definição dos objetivos
escopo
responsbili//s de c/ área envolvida
interface com os outros pilares/processos
processos
controles