Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA E REQUISITOS DE…
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
(PRESSUPOSTOS DE EXISTÊNCIA E REQUISITOS DE VALIDADE)
REQUISITOS DE VALIDADE
SUBJETIVOS
COMPETÊNCIA/IMPARCIALIDADE
impedimento/suspeição
CAPACIDADE PROCESSUAL, POSTULATÓRIA E LEGITIMIDADE
AD CAUSAM
OBJETIVOS
INTRÍNSECOS
formalismo
EXTRÍNSECOS
POSITIVOS
interesse de agir = legitimidade + interesse processual
NEGATIVOS
inexistência de
litispendência, perempção e coisa julgada ou convenção de arbitragem
ELEMENTOS DE EXISTÊNCIA
SUBJETIVOS
JUIZ/JURISDIÇÃO
PARTE/CAPACIDADE DE SER PARTE (de direito)
OBJETIVOS
DEMANDA
"princípio da adstrição - o juiz só pode decidir dentro dos limites daquilo que for pedido"
CONDIÇÕES DE EFICÁCIA
CONDIÇÕES DA AÇÃO # PRESSUPOSTO PROCESSUAIS
CC - requisitos para que exista a AÇÃO
PP - requisitos para o PROCESSO válido e regular
1º PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
2º CONDIÇÕES DA AÇÃO - passa ao exame do mérito
trinômio da ação
: pressupostos processuais,
condições da ação
e mérito propriamente dito.