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PROCESSO - Coggle Diagram
PROCESSO
Conceito
Método de criação de normas jurídicas
Ato Jurídico Complexo
Relação Jurídica
Normas fundamentais (art. 1º ao 12)
são regras e princípios
rol não exaustivo
Quais
Desenvolvi/o do proc por impulso oficial
Devido processo legal
Formal (garantias processuais)
Legal/substancial (postulados de proporcionali// e razoabili//)
Instauração do proc por iniciativa das partes
Digni// da pessoa humana
Legali//
Contraditório
Formal (ser ouvido,
participar
, comunicado e falar no proc)
Substancial:
influenciar
o conteúdo da decisão
Publici//
Interna: para as partes
Externa: para terceiros
Duração razoável do processo
Igualdade processual
Imparciali// do juiz
Igual// no acesso à justiça
Redução das desigual//s no acesso à just
Igual// no acesso às informações p ex do contraditório
Eficiência
Boa-fé processual
Adequação
Legislativa
Jurisdicional
Negocial
Cooperação
Respeito ao autorregramento da vontade do processo
Primazia da decisão de mérito
Obediência à ordem cronológica de conclusão
Constitucionalização do P Civil
Art. 1º O proc civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na CRFB, observando-se as disposições deste código.