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INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO (ART.…
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU A AUTOMUTILAÇÃO (ART. 122)
AUTOMUTILAÇÃO
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SE CORTAR, SE QUEIMAR, ETC
CONDUTAS
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PRESTAR AUXÍLIO MATERIAL
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TEM QUE SER AUXÍLIO SECUNDÁRIO (N PRATICA A CONDUTA PRINCIPAL) E EFICAZ: EFETIVAMENTE UTILIZADO PELA VÍTIMA
AUTOR QUE INDUZ E PRESTA AUXÍLIO MATERIAL PRATICA SOMENTE UM CRIME DO ART. 122, TIPO MISTO ALTERNATIVO.
DEVE SER PRATICADO CONTRA PESSOAS ESPECÍFICAS, DETERMINADAS.
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QUALIFICADORAS
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SE RESULTAR LESÕES CORPORAIS LEVES SERÁ O CRIME DO CAPUT, MODALIDADE SIMPLES.
PENA DUPLICADA
MOTIVO EGOÍSTICO, TORPE OU FÚTIL
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AUMENTO DE PENA
ATÉ O DOBRO SE É COMETIDO EM REDES SOCIAIS, TRANSMITIDA EM TEMPO REAL.
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VULNERÁVEL
SE FOR MENOR DE 14 ANOS, É CONSIDERADO VULNERÁVEL E O AUTOR RESPONDERÁ POR HOMICÍDIO SE HOUVER CONSUMAÇÃO.
SE N CONSUMAR E RESULTAR LESÃO GRAVÍSSIMA RESPONDE PELO CRIME DO ART. 129, P 2º
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