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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
Motivações
das Decisões
Violação
Nulidade
insanável
Per Relacione
Utiliza Razões
Empregadas
por outras partes
Ex : MP
Pacote Anticrime
Art 315
Só copiar
Ato Normativo
Motivos que Justificam
qq coisa
Conceitos Jurídicos Indeterminados
Ñ Enfretar todos
Argumento no Processo
Invocar Precedentes
sem identificar como se ajustam
Deixar de seguir súmulas
sem mostrar o pq
Publicidade dos
Atos Processuais
Regra
Publicidade
Externa
Exceção
Defesa da
Intimidade
Interesse
Social
Publicidade
Interna
Garantia de
2º Grau
Garantia da Garantia
Publicidade
Ativa
Sem Provocação
Passiva
a pedido
Promotor
Natural
(Legal)
Requisição de
Diligência
Processo
Criminal
ñ Gera
Nulidade
Devido Processo
Legal
Procedimento
em Lei
Respeitando os
Princípios
Perspectivas
Processual
Normas
Observadas
Material
Garanta os
Direitos do Acusado
Economia
Processual
Maior Efetividade
Menos Burocracia
Razoável Duração
do Processo
Evitar
2 Extremos
Teoria do
Não Prazo
Cooperação
Processual
Ñ se Aplica
CPP
Partes Cooperam
entre si