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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - Coggle Diagram
PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS
Normas
Regras
Mandados
de Subsunção
Incidem
Completamente
Conflito entre
2 Regras
Aplica
só 1
Princípios
Mandados
de Otimização
Relativizados
Conflitos
Ambos Aplicados
Busca Harmonização
Princípios
Imparcialidade
do Juiz
Alheiabilidade do Juiz
Ñ Pode
Vínculos Subjetivos
Afastado
do Fato
Suspeição ou
Impedido
De Ofício
Isenção
Garatinda
Vitaliciedade,Inamovibilidade
Irredutibilidade de Subsídios
Contraditório
"Audiatur et
altera pars"
Conteúdo
Ciência(Informação)
Participação
Destinatário
Acusação
Acusado
Classificação
Contraditório Real
(Para a Prova)
Regra
Informa o Ato
de Forma Prévia
Contraditório Diferido
ou Postergado
Exceção
Informa Após
a Realização
Contraditório
Efetivo
Mudança Objetiva
Equilibrado
Isonomia
Paridade de armas
(Igualdade Processual)
Mitigado pela
Oficialidade
Defesa Ñ é
Convidada
de Prata
Ampla
Defesa
Autodefesa
ñ
obrigatória
Direito
Audiência
Se Defender
Presença
Relativa
PAD
Execução
Penal
Advogado
Obrigatório
Defesa
Técnica
Obrigatória
Falta
Nulidade
do Processo
Deficiência
Anula só Ato
Se Prejuízo
Processual ou
Específica
Patricínio
Sim
Sem Prejuízo
paras as partes
Só Argumentos
Jurídicos
Impulso
Oficial
Recebimento da
Peça Acusatória
Juiz da Andamento
ao Processo