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Resoluções reequilíbrio, Recomposição do equilíbrio Econômico Financeiro…
Resoluções reequilíbrio
3651
Aprova a metodologia de recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de
concessão de rodovias federais concedidas, em
decorrência de novas obras e serviços
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taxa de 6,24% (Tb p/ exclusão de obras do FCO)
675
Revisões ordinárias, extraordinárias e quinquenais do equilíbrio econômico-financeiro
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5859
inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais
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Capítulo 5.2.6.3.2 Hipóteses e Procedimentos de revisão contratual
Procedimentos das revisões de contratos e tarifas (Resolução 675/2004)
Metodologia de revisão no caso de recomposição do equilíbrio por inserção de obras e serviços não pactuados no contrato (Res. 3651/2011)
Capítulo 5.2.6.3.2.3 Revisão Extraordinária (17.6)
Capítulo 5.2.7 Reajuste Tarifário - Fatores tarifários (A, C, D, E, Q, X)
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