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LEI DE TORTURA 9.455/97 PARTE 2, image, image, image - Coggle Diagram
LEI DE TORTURA 9.455/97
PARTE 2
TORTURA CASTIGO OU PUNITIVA
SUBMETER
ALGUÉM,
SOB GUARDA, PODER OU AUTORIDADE,
COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A
INTENSO
SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL /
COMO FORMA DE APLICAR CASTIGO PESSOAL OU MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO
CRIME BIPRÓPRIO POIS RESERVA A RELAÇÃO DE G.A.P.
(GUARDA PODER AUTORIDADE)
PELO SUJ. ATIVO E PASSIVO.
:warning: POR
QQ PESSOA
QUE TENHA ESSA RELAÇÃO
GPA
- EX. BABÁ, CUIDADORA, POLICIAL PENAL, POLICIAL, PAI, MÃE ETC.
- RECLUSÃO
2 A 8 ANOS
O CRIME É DE AÇÃO LIVRE
A NATUREZA DA G.P.A. NÃO PRECISA SER PÚBLICA
CONJUGE NÃO É SUJ. PASSIVO
CABE TENTATIVA
SE CONSUMA QUANDO O INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL SE CONFIGURA
TORTURA IMPRÓPRIA OU
OMISSÃO PERANTE TORTURA
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS
INCORRE AQUELE QUE SE OMITE EM FACE DESSAS CONDUTAS,
QUANDO TINHA DEVER DE EVITÁ-LAS OU APURÁ-LAS
CRIME PRÓPRIO
O AGENTE TEM
O DEVER DE AGIR
TORTURA PELA TORTURA
CONDUTA EQUIPARADA A TORTURA CASTIGO.
:warning: NÃO MENCIONA QUE PRECISA SER INTENSO E NÃO HÁ A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA!!
DOLO SEM FIM ESPECÍFICO
SUJ. ATIVO
CRIME COMUM
SUJ. PASSIVO
CRIME PRÓPRIO
SUJ. PASSIVO
PESSOA PRESA
PRISÃO CIVIL OU PENAL
MEDIDA DE SEGURANÇA
INTERNADO
TRAT. AMBULATORIAL
MENOR INF. INTERNO EM REGIME DE SEMI LIBERDADE
RESPONDE PELA
MESMA PENA QUEM SUBMETE
PRESO
OU
SUJEITO A MEDIDA DE SEGURANÇA
A SOFRIMENTO
FÍSICO OU MENTAL
POR ATO NÃO PREVISTO EM LEI OU MEDIDA LEGAL
**RECLUSÃO
2 A 8 ANOS**
CABE A TENTATIVA
TORTURA +
RESULTADO AGRAVADOR
(PRETERDOLO)
COMINAÇÃO DE PENAS MAIS GRAVES
RECLUSÃO DE:
4 A 10 SE RESULTA LESÃO GRAVE / GRAVÍSSIMA
8 A 16 ANOS SE RESULTA EM MORTE
A CONDENAÇÃO
INTERDIÇÃO PARA SEU EXERCÍCIO PELO DOBRO DO PRAZO DA PENA APLICADA
GERA PERDA DO CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO
MAJORANTES
DE
1/6 A 1/3
SE COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO
SE CONTRA CRIANÇA, GESTANTE, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE OU + 60
SE COMETIDO MEDIANTE SEQUESTRO
TROTE UNIVERS. NÃO É TORTURA!!
