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LEI 4878 PARTE 2 - Coggle Diagram
LEI 4878
PARTE 2
Remoção
Alteração de
Local Físico
Onde Exerce
Funções
Por Conveniência
da Disciplina
Assemelha-se
a Punição
Requer PAD
A Pedido
Discricionária
Ato de Vontade
do Servidor
Ex Offício
Interesse
da Adm
Ajuda de
Custo
Nova
Remoção
Após
2 anos
De Exercício
no local
Vedada
Se Curso
na ANP
Impossibilite
Frequência
Readaptação
Motivo
Natureza
Fisíca
Intelectual ou
Vocacional
Inapto para
a Função
Sem causa
Demissão
Aposentadoria
Outro cargo
mais Compatível
Sem decesso
ou aumento
dos Vencimentos
Assistência
Médico Hospitalar
Contínua ,dia
e Noite
Policial Enfermo,
Acidentado ou ferido
Ao PC
e Sua Família
Policlínicas
Odontológico
Laboratórios
Serviços
Assistenciais
Indenização
Conforme as
Normas
Total
Próteses Dentárias ,Ortodontia
Obturações,Aparelhos Ortopedicos,
Óculos e Correlatos
Ñ Precisa
Acidente
de Serviço
Doença
Profissional
Aposentadoria
55 anos
de Idade
30 de
Contribuição
25 anos de
Efetivo Exercício
Vantagens
Específicas
Gratificação
Função Policial
Valor Definido
pelo PR
Incorpora 1/30
por ano
Auxílio
Moradia
Até 5 Anos
Se não tiver
Moradia Própria
10% da Remuneração
Direitos e
Vantagens
Férias
Interrompidas
Emergente Necessidade
de Segurança Nacional
Manutenção da
Ordem
Comunicar ao
Chefe Imediato
Endereço
Eventuais
Mudanças