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Cooperação Sul-Sul e mecanismos plurilaterais, image - Coggle Diagram
Cooperação Sul-Sul e mecanismos plurilaterais
Histórico
Conferência de Chefes de Estado e Governo do MNA
(Belgrado, 1961): estabelece o
MNA
, inspirado no
Espírito de Bandung
sob a liderança de
Tito, Nasser, Nkrumah, Nehru e Sukarno
Conferência de Bandung
(Indonésia, 1955)
Marco da cooperação Sul-Sul, visou a promover cooperação econômica e cultural entre Estados africanos e asiáticos, tendo o desenvolvimento como objetivo comum e o colonialismo como histórico comum
Espírito de Bandung
: respeito ao DIP, soberania, não ingerência, autodeterminação, igualdade, rechaço à defesa coletiva, solução pacífica de controvérsias e cooperação
Brasil
participou como observador
Declaração de Brijuni
(1956): estabelecimento das bases para fundação do
Movimento dos Não Alinhados
(
MNA
)
MNA
: desde a fundação em 1961 o
Brasil
participa como observador, atuou de forma a promover a reestruturação das relações entre desenvolvidos e PEDs ao longo das décadas de 1970 e 80
Alfred Sauvy
,
Trois mondes, une planète
(1952): apresenta a teoria que divide o mundo em 1º mundo (capitalistas e aliados, mais desenvolvidos), 2º mundo (socialistas e aliados) e 3º mundo (não alinhados, menos desenvolvidos)
Mao Zedong
(1974): estabelece uma teoria dos três mundos própria, 1º mundo (superpotências), 2º mundo (aliados das superpotências) e 3º mundo (não alinhados)
UNCTAD
(1964): órgão ligado à AGNU, visa a integrar e aprimorar comércio e desenvolvimento através da industrialização e de práticas comerciais justas
Agenda 2030
: Cooperação Sul-Sul foi incluída como um dos meios para se atingir o
ODS 17
(
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
)
G77
Fundado em 1964 por
Brasil
e outros no contexto da
I UNCTAD
como grupo informal para discussões a fim de traçar diretrizes para promover o desenvolvimento de PEDs
Carta de Argel
(1967): traçou os princípios básicos da institucionalização permanente do grupo
É o
maior grupamento de PEDs na ONU
, China é observadora especial desde 1981
Década
de 70
G24
(1971): alguns PEDs e
Brasil
formaram-no para coordenar ações relativas aos mercados monetário e financeiro
Início da cooperação política entre os PEDs no âmbito da ONU a fim da promoção de seus interesses
Less Developed Countries
(
LDCs
): lista primeiro elaborada pela AGNU em 1971, países contidos têm direito a cooperação especial nas áreas de assistência ao desenvolvimento e ao comércio (Haiti é o único listado na América)
Declaração sobre o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional
(
NOEI
, 1974): aprovada pela AGNU, defendeu reformas dos termos de troca, apoio ao desenvolvimento, redução de tarifas, etc., tudo em favor dos interesses de PEDs
Cooperação
Técnica
(
CTPD
)
Histórico
: Cooperação técnica só foi objeto de ação política a partir da década de 1970 (debates sobre o SGP e sobre a cláusula de habilitação no GATT, Nova Ordem Econômica Internacional, NOEI, na UNCTAD)
Conferência da ONU sobre a Cooperação Técnica entre PEDs
(Buenos Aires, 1978): estabelecimento do quadro conceitual em prol da cooperação técnica entre PEDs por meio do
Plano de Ação de Buenos Aires
(PABA)
Não substitui a cooperação com os países desenvolvidos, é somente um meio de melhor promover a cooperação técnica entre PEDs
Princípios
: soberania nacional, independência econômica, direitos iguais e não interferência
Brasil
Feita de acordo com o princípio constitucional da
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
(CF/88, art. 4º, IX), que guia nossas relações internacionais
Pressupõe a existência de manifesto interesse, transferência de conhecimentos, ênfase na capacitação dos recursos humanos, emprego da mão de obra local, solidariedade, dimensão humanitária e horizontalidade (ambas as partes se beneficiam)
País é um dos únicos que não impõe demandas de caráter econômico ou político sobre os países aos quais oferece cooperação
ABC
: é a agência responsável por organizar, coordenar, monitorar, elaborar e negociar a cooperação técnica (também é o meio pelo qual o país realiza uma demanda de cooperação)
Instituições envolvidas
: ANA, Embrapa, Fiocruz, SESC-SENAC, SENAI, INPI, INCRA, ICMBio, Sunasa e institutos, universidades, ministérios, etc.
Iniciativas de
destaque
Fiocruz
: fábrica de Medicamentos em Moçambique (Sociedade Moçambicana de Medicamentos, 2012), primeira instituição farmacêutica pública do Continente
Embrapa
: chegou a possuir três escritórios no exterior (fechou todos), criou uma fazenda modelo de cotonicultura com os países do Cotton-4 (principais produtores da África)
Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA, Foz do Iguaçu) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab, Redenção): ambas visam a formar gente para facilitar a cooperação
Apoio às iniciativas do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (
Focem
)
Cooperações de destaque recebidas: desenvolvimento de vacinas para dengue e zika (EUA), energia e meio ambiente (Alemanha), saúde e transporte (Japão) e informatização do SUS (Dinamarca)
Década
de 80
Cooperação obstada por questões políticas e econômicas, como a rebipolarização, o protecionismo, a instabilidade cambial e a
oligarquização dos foros decisórios
(Cervo)
Brasil
buscou articular-se com outros PEDs, como Argentina, China e Iraque
Sistema Global de Preferências Comerciais (
SGPC
, 1989): firmado por alguns PEDs (incluindo
Brasil
), visa a promover a redução tarifária e outros mecanismos de cooperação entre os membros
G15
(1989): constituído durante a Cúpula do MNA em Belgrado, visa a promover um diálogo mais frutífero entre Norte e Sul (acabou virando foro de cooperação Sul-Sul,
Brasil
abandonou a iniciativa devido ao seu enfraquecimento político)
Rodada
Uruguai
GATT
(1986-94)
Formação de grupos em torno de interesses específicos dos PEDs
G10
: liderado por Brasil e Índia, buscou promover a liberalização do comércio de produtos agrícolas
Princípios da Cooperação
: Soberania nacional, apropriação e independência nacionais, igualdade, não condicionalidade, não interferência e benefício mútuo
Década
de 90
Brasil
passa de receptor e demandante para provedor e ofertante de cooperação técnica, sobretudo por meio da Agência Brasileira de Cooperação (
ABC
, 1987)
I Cúpula Ibero-Americana
(Guadalajara, 1991): visou a facilitar a cooperação entre os países das duas regiões
PABA+40
Tema envolveu a Agenda 2030 e os objetivos da cooperação Sul-Sul em prol do Desenvolvimento sustentável
Foi a II Conferência de Alto Nível da ONU sobre Cooperação Sul-Sul, realizada em Buenos Aires (precedida pela Conferência em Nairóbi, 2009)
Documento final reiterou os compromissos do PABA de 1978
Plano de Ação de BBAA
, criado em 1978 para promover os debates sobre cooperações Sul-Sul e triangular
Agrupamentos de
geometria variável
IBAS
(us: IBSA)
É um mecanismo de coordenação e colaboração que visa a contribuir para a construção de uma arquitetura internacional mais inclusiva, representativa e baseada no multilateralismo
Fórum criado em 2003, por meio da
Declaração de Brasília
, após entendimentos de África do Sul, Brasil e Índia no âmbito do G8 naquele ano
Princípios comuns
: democracia, DDHH, estado de direito e liberdade
Pilares
Concertação política
: dá-se sobre temas da agenda global, focaliza o desenvolvimento, a cooperação Sul-Sul, a diversificação de parcerias e a democratização dos foros internacionais
Cooperação setorial
: o Fórum possui 16 grupos de trabalho sobre temas como
agricultura, assentamentos humanos, ciência e tecnologia, comércio e investimentos, defesa, energia, saúde, meio ambiente e mudança climática
Fundo IBAS
: criado em 2004, objetiva financiar projetos autossustentáveis voltados às necessidades de países de menor desenvolvimento relativo (PMDR)
Cúpulas
I Cúpula (BRA, 2006): reforço do compromisso com o comércio trilateral
III Cúpula (IND, 2008): exaltação da necessidade de reformar o CSNU e avançar nas negociações da rodada de Doha
IV Cúpula (BRA, 2010): concertação para fabricação de dois satélites para o clima e os oceanos
V Cúpula (SA, 2011):
Declaração de Tshwane
(apoio recíproco às pretensões mútuas por um assento permanente em um CSNU reformado)
Grupos informais, sem institucionalização definida, parte da concepção de que as alianças não precisam constituir-se de maneira permanente
Exemplos: os "
Gs
", o
IBAS
e o
BRICS
(são iniciativas
plurilaterais
, ou
minilaterais
)
A falta de uma estrutura permanente não significa ser impossível o estabelecimento de instituições formais em seu âmbito
BRICS
Histórico
Os países do BRIC não tiveram qualquer mecanismo de concertação política próprio até 2006, quando foi realizada a primeira reunião de chanceleres dos países
A sigla BRIC foi cunhada pelo Goldman Sachs para indicar quais países tinham grandes prognósticos de desenvolvimento a fim de mostrar oportunidades aos investidores do banco
Primeira Cúpula ocorreu em 2009, na Rússia e, em 2011, foi incluída no grupo a África do Sul, conformando o acrônimo
BRICS
hoje conhecido
Características
Grupo informal de cooperação em prol da
reforma do sistema de governança global
em suas vertentes econômico-financeiras e políticas
Conta com muitas frentes de ação, sendo
a econômico-financeira a mais desenvolvida
Pilares:
a)
economia;
b)
paz e segurança, e;
c)
intercâmbio entre pessoas
Áreas de atuação
: bancos nacionais de desenvolvimento (
Foro Financeiro do BRICS
), negócios (
Fórum Empresarial
e
Conselho Empresarial
), saúde, comércio, agricultura, tecnologia, ciência, etc.
Cúpulas
1ª Cúpula (Rússia, 2009): inauguração da concertação a nível de chefes de Estado e governo, defesa de maior representatividade de economias emergentes em instituições financeiras internacionais
2ª Cúpula (Brasília, 2010): defesa da reforma do sistema financeiro global e cooperação para facilitação de financiamento entre os membros
3ª Cúpula (China, 2011): admissão da África do Sul e
Declaração de Sanya
(necessidade de reforma do sistema de governança global, trata também de economia, terorrismo e outros assuntos)
4ª Cúpula (Índia, 2012): defesa da candidatura de PEDs para presidência do BIRD, acordo para facilitar concessão de crédito e discussões para criar o Novo Banco de Desenvolvimento (
NBD
)
5ª Cúpula (África do Sul, 2013): tratou da cooperação com a África e outros PEDs (diálogo externo, ou
outreach
), do desenvolvimento inclusivo e sustentável e da reforma do sistema de governança global
6ª Cúpula (Brasil, 2014): criação do
NBD
e do Arranjo Contingente de Reservas (
ACR
), destinado a servir como fundo contra crises do balanço de pagamentos dos membros
7ª Cúpula (Rússia, 2015): aprovação da
Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS
(visa a diversificar as trocas e os investimentos entre os membros)
8ª Cúpula (Índia, 2016): discutiu-se a recuperação da economia global
9ª Cúpula (China, 2017): assinatura do
BRICS Action Plan for Innovation and Cooperation 2017-20
e criação da Rede de Pesquisa em Tuberculose
10ª Cúpula (África do Sul, 2018): assinatura do
Acordo de Instalação da Sede do Escritório Regional das Américas do NBD em São Paulo
e criação da Rede de Inovação do BRICS (
iBRICS
)
Instituições
Arranjo Contingente
de Reservas (ACR)
Cada membro fundador é responsável por prover uma cota do fundo, possui um
instrumento de liquidez
e um
instrumento preventivo
(ambos para conter possíveis choques de curto prazo)
Funciona desde 2015, tem por objetivo ser fundo de emergência para eventuais crises do balanço de pagamentos dos BRICS, contribuindo para sua maior estabilidade financeira
Novo Banco de
Desenvolvimento
(NBD)
Participação está aberta para membros da ONU (países fundadores, ou seja, os membros do BRICS, devem manter cota majoritária do poder de voto no Banco)
Também funciona desde 2015, visa a prover recursos para complementar projetos de infraestrutura sustentável dos BRICS e de outros PEDs, sediado em Xangai
Primeiros projetos foram aprovados em 2016 em cada um dos países fundadores, na área de energia renovável
Visa a mobilizar capital em moeda local de cada um dos fundadores, seu presidente deve ser escolhido dentre candidatos da nacionalidade dos fundadores, de forma rotativa
Presidência
brasileira
(2019)
Temas de destaque
: ciência, tecnologia e inovação; economia digital; aproximação entre o Conselho Empresarial e o NBD; saúde; e combate à corrupção e ao terrorismo
Tema do mandato presidencial brasileiro em 2019 foi
BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador
(priorizou atividades sobre a cooperação intra-bloco)
Brasil considera o BRICS importante parceiro no pleito por maior democratização da governança global, o que não significa atuação em conjunto em todos os temas
Reforma do CSNU
: apesar de reiterar seu apoio à reforma, o grupo ainda não emitiu nenhuma declaração conjunta sobre a proposta do G4
Alguns
resultados
Rede de Inovação do BRICS
(
iBRICS
)
Nova Arquitetura em Ciência, Tecnologia e Inovação
Seminários sobre combate ao terrorismo, bancos de leite humano e recuperação de ativos
Cooperação
humanitária
no Brasil
Princípios
: humanidade, neutralidade, independência
Possui caráter emergencial e, no
Brasil
, também é coordenada pela
ABC
(país busca fomentar programas bem sucedidos internamente no âmbito internacional, como o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA)
Também é orientada pelos princípios das relações internacionais brasileiras, sobretudo a igualdade entre os Estados, a não intervenção e a cooperação para o progresso da humanidade
Dimensões
Emergencial: cooperação em prol da garantia de segurança alimentar, abrigo, educação e saúde no curto prazo, mas sempre realizada após solicitação e com consentimento
Estrutural: principal vertente de ação brasileira, tem por foco coolaborar para encontrar soluções de longo prazo para questões alimentares, educacionais, de saúde e de abrigo
Características:
Brasil prioriza africanos lusófonos e latino-americanos;
Cooperação se dá maneira difusa, não se subordina a parâmetros internacionais e é exercida por meios multilaterais, bilaterais e plurilaterais;
Visa a harmonizar a Sul-Sul com a Norte-Sul.
COVAX Facility
(Covid-19 Vaccines Global Access): iniciativa da
OMS
, consórcio de mais de 150 nações que visa a facilitar negociações para aquisição de vacinas; é subsidiada pelos próprios membros;
Brasil
recebeu doses por meio da OPAS; EUA se comprometeu em doar vacinas e trabalhar junto com o mecanismo em 2021; China também coopera com o mecanismo
