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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, ESPÉCIES DE CONTROLE DE VALIDADE - Coggle…
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
"Sistema imunológico da Constituição"
Controle da compatibilidade
ESPÉCIES DE CONTROLE DE VALIDADE
Norma Parâmetro
vs
Norma Objeto
Norma Parâmetro?
CF: Contr. Constitucionalidade
Bloco de Constitucionalidade
Articulado constitucional (1o a 250)
ADCT
Tratados (EC)
Princípios Constitucionais implícitos
Preâmbulo NÃO É NORMA CONSTITUCIONAL, NÃO FAZ PARTE
Tratado: Contr. Convencionalidade
Direitos Humanos
Rito comum
Leis: Contr. Legalidade
Lei ordinária
Lei complementar
Lei delegada
MP
Decr. Legis.
Res. CD, SF ou CN
Decr. Autônomo PR
STF NÃO ACEITA ADI ou RE c/ alegação de inconstitucionalidade reflexa (por tabela)
Normas Constitucionais
originárias
são insuscetíveis de controle
STF, Pleno, ADI 815/MT
Normas Constitucionais derivadas (EC) podem sofrer controle de const.
pro violação aos limites do poder de emenda
Circunstânciais
Formais
Materiais