Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
14 Setor Público - Coggle Diagram
14 Setor Público
Função Alocativa: Associa-se ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos de forma adequada pelo sistema de mercado.
-
Princípios da Tributação
Para que o Estado cumpra suas funções perante a Sociedade, obtém recursos por meio de arrecadação tributária, compondo sua receita fiscal.
Princípio da Neutralidade: Os tributos são neutralizados quando eles não alteram os preços relativos.
-
Tributos: Constituídos por taxas, contribuição de melhorias e impostos.
Classificação: Imposto Direto, Indireto, Regressivos, Proporcionais e Progressivos.
Orçamento Público, diversos aspectos: político, contábil, econômico, financeiro e administrativo.
Orçamento Moderno: Com o abandono da neutralidade econômica o Estado passa intervir, corrigindo distorções do sistema econômico.
Princípios Orçamentários
Princípio da Unidade, Princípio da Universalidade, Princípio do orçamento bruto, Princípio da Anualidade, Princípio da Não vinculação das receitas, Princípio da discriminação ou especialização, Princípio da exclusividade e Princípio do Equilíbrio.
-
Final do século XIX e início do XX houve um processo de formação de grandes monopólios, limitando a oferta e aumento de preços.
O setor público necessita da atuação econômica, pois constatou-se que o sistema de preços não conseguem cumprir adequadamente algumas tarefas e funções.