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Mov Ext Trnp Pessoal - Coggle Diagram
Mov Ext Trnp Pessoal
Tramitação SCDP
Portaria/Minuta (SA 1.2)
Solicitação de Trnp (Mililtar)
Inclusão de Proposta de Passagem (SA 1.3)
Reserva Psg (DA)
Aprovação Proponente (S Ch Gab)
Aprovação Aut Sup (Ch Gab)
Aprovação Dir Máx (Cmt Ex)
Emissão Psg (DA)
Prestação de Contas (Militar)
Aprovação Proponente (S Ch Gab)
Base Legal
Lei nº 5.809/72
Decreto nº 71.733/73
Portaria C Ex nº 1.570/21
Portaria nº 290-DGP/13
Decreto nº 5.992/06
IN nº 3/15
Portaria nº 358/20
Suporte Documental
Portaria
Passaporte
Publicação da Concessão
Solicitação de Trnp
Minuta Calendário
Info ônus do Trnp
Atendimento
Militar e Dependentes
Militar e Depn - Missão superior a 3 meses
Somente o Militar
Não tem direito (art. 30, LRE)
Execução
Pelo Órgão (art. 27-A)
SCDP
Ressarcimento
METODOLOGIA
Tarifa
Adicionais
Bagagem Acompanhada
Missão superior a 3 meses (art. 32 § 1º)
Deslocamento Cidade Emb/Sede (art. 31)
Por Terceiros