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EMPRÉSTIMO E TAXAS - Coggle Diagram
EMPRÉSTIMO E TAXAS
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TAXAS
Previsão Legal: Art. 145, inciso II da CF e Art. 77 a 80 do CTN
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Quem? Todo mundo! União, Estados, DF, Municípios
CRIAÇÃO DE TRIBUTOS
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EXCEÇÕES: CEGI
Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
Grande: Imposto sobre Grandes Fortunas (Art. 153, VII)
Contribuição Social Residual (Art. 195, § 4º da CF)
Imposto Residual (Art. 153, I, CF)