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Comunhão parcial de bens : - Coggle Diagram
Comunhão parcial de bens :
Regime legal, geral e supletivo
Patrimônio
Comum
(após o casamento)
Particular
(anterior ao casamento)
Bens excluídos na comunhão :red_cross:
Particular
Os bens que
cada cônjuge possuir ao casar
, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por
doação
ou
sucessão
(herança), e os sub-rogados em seu lugar.
Bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares.
Obrigações anteriores
Obrigações provenientes de atos ilícitos, exceto se o cônjuge se beneficia
Bens de uso pessoal
Proventos advindos de trabalho
Pensões, meios-soldos e montepios etc
Bens incluídos na comunhão :check:
Bens adquiridos a título oneroso (presunção de esforço comum), ainda que no nome de somente um dos cônjuges
Adquiridos por fato eventual
(com ou sem concurso de trabalho ou despesa anterior)
Ex.: loteria
Benfeitorias realizadas em bens particulares
Frutos (o momento em que nascem os frutos deve ser durante o casamento)
Bens adquiridos por doação ou herança em favor de ambos.
Aplicável à união estável