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Direito do Consumidor image - Coggle Diagram

- - - - Dano moral individual:
        STJ entende que o mero desrespeito não é suficiente para danos morais. Precisa acontecer algo mais que abale o consumidor.
        Dano moral coletivo: tempo muito superior ao fixado afronta valores essenciais da sociedade.
- - - - ex. NCPC >> CDC
        competência do BR se consumidor tiver domicílio no BR.
- - - - informacional
    - - desconh. de seus direitos
    - - absoluta
        
        presumida
      - PJ = cabe prova em contrário
  - - - credit scoring
        não é banco de dados e não depende de autorização do consumidor. É modelo de risco do consumidor.
        
        Deve ser livre o acesso se solicitado.
      - impõe aos contratantes lealdade recíproca = evitar cláusulas abusivas
  - - - estende-se aos serviços públicos
    - - regularidade
        
        continuidade
        
        eficiência
        
        segurança
        
        atualidade
        
        modicidade das tarifas
  - - - Karl Larenz
      - :red_cross: dolo de aproveitamento do fornecedor
        :red_cross: previsibilidade das circunstancias modificadores
        :check:direito subjetivo do consumidor
  - - - todos da cadeia de consumo