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RECLAMAÇÃO TRABALHISTA :silhouettes: - Coggle Diagram
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA :silhouettes:
CONTESTAÇÃO
pode ser ORAL em 20 min, ou ESCRITA art.847clt
FEITO ELETRONICAMENTE ATÉ A AUDIENCIA
PRAZO
min 5 DIAS
elaboração da defesa
REQUISITOS PETIÇÃO INICIAL art.840clt
VERBAL
REDUZIDA A TERMO
2 VIAS
DATADA E ASSINADA PELO ESCRIVÃO OU SECRETARIO
e as demais iguais da escrita
ESCRITA :pen:
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES :check:
BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS :check:
DATA E ASSINATURA DO RECLAMANTE OU SEU REPRESENTANTE :check:
PEDIDO - CERTO DETERMINADO + VALOR :check:
ENDEREÇAMENTO AO JUIZO COMPETENTE :check:
COM VICIOS
PRAZO DE
15 DIAS
CORREÇÃO DE VICIOS SANAVEIS art321cpc
SOB PENA DE INDEFERIMENTO
EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO :no_entry:
ADITAMENTO
PRAZO
5 DIA
S
ANTES DA CONTESTAÇÃO ADMITE ADITAMENTO
SEM ANUENCIA DO REU :silhouette: :red_cross:
TENDO ADITAMENTO
RÉU PODE ALTERAR A CONTESTAÇÃO SENDO RESIGNANDA OUTRA AUDIENCIA
NA AUDIENCIA (OU UNA) MESMO SE FEITA ELETRONICAMENTE
APÓS CONTESTAÇÃO ADMITE ADITAMENTO
COM ANUENCIA DO REU :green_cross: :silhouette:
PRESCRIÇAO
qdo apresenta uma reclamação trabalhista, interrompe o prazo de prescrição ( zera o prazo -Volta a ser 2 anos). do termino do contrato do trabalho
volta a contar do zero do termino do contrato QTO
AOS PEDIDOS IDENTICOS
pode ajuizar uma reclamacao p cada pedido ( 1para hora extra, 1 para ferias...) É como se tivesse 5 pedidos em 1
AJUIZAMENTO DA AÇAO
INTERROMPE A PRESCRIÇÃO APENAS UMA VEZ
PRESSUPOE INERCIA DO RECLAMADO
REINICIA PRAZO DE 2 ANOS DA PRESCRIÇAO BIENAL
OTIMO PARA QDO A AÇAO É AJUIZADA SEM RESOLUÇAO DE MERITO
A PARTIR DO TRANSITO JULGADO DA AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA
PEREMPÇÃO art 731-732clt
RELAMAÇÃO
VERBAL
- NAO APARECE EM JUIZO PARA REDUÇÃO A TERMO NO PRAZO DE
5 DIAS
2X SEGUIDAS não compareceu ARQUIVA :warning:
PENA DE PERDA PELO PRAZO DE 6 MESES
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
FACULTADO AO JUIZ - :red_cross: MANDADO DE SEGURANÇA ao juiz q recusou
sumula V. TST - o termo conciliatório transita em julgado p as partes na data da sua homologação judicial
por AÇÃO RESCISORIA impgna o termo de conciliação art.831clt
ACORDO pode ser em qq fase do processo, até depois do transito em julgado e calculos de liquidação
juiz profere sentença condenatoria ou homologatoria de acordo
esclarece a natureza juridica e descreve a natureza salarial ou indenizatoria
incide contribuição previdenciaria - 70% deve ter natureza salarial