Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Inter Criminis Caminho do Crime - Coggle Diagram
Inter Criminis
Caminho do Crime
Caminho
Cogitação
Atos Preparatórios
Atos Executórios
Consumação
Exaurimento :forbidden:
(não é iter criminis)
Fases
Cogitação
Pensa em praticar o delito
Não alcançada pelo direito penal
Atos Preparatórios
Em regra não são punidos
São punidos quando são crimes obstáculo, punidos de forma autônoma.
(associação criminosa)
Consumação
Se reúnem todos os
elementos do tipo legal
Atos Executórios
Execução do crime
Tentativa punível
Teorias
Objetivo-material
Perspectiva do terceiro observador
Atos imediatamente anteriores a prática do crime
Objetivo-individual
Perspectiva do próprio autor
Atos imediatamente anteriores a prática do crime
Exaurimento
Ex: Venda de aparelho roubado
Exaurimento do crime
Influencia na dosimetria da pena
Pode ser qualificadora
Tentativa
Elementos
Agente pratica atos executórios
Crime não se consuma por razões alheias a vontade do agente
Dolo de consumação, vontade de consumar
Resultado possível
Subordinação
mediata
Tipo penal
Norma de extensão temporal.
Amplia a conduta para chegar aos atos executórios, antes da consumação.
Teorias
Subjetiva
Dolo do agente
Pode ser aplicada como
exceção
Crime é punido da mesma maneira, consumado ou não
(Votar, ou tentar votar mais de uma vez)
Objetivo-subjetiva
Sintomática
Leva em consideração a periculosidade do agente
Objetiva
Adotada no Brasil :flag-br:
Só pode punir, na modalidade tentada, se existirem atos executórios
Competência dos Juizados
Especiais Criminais
Pena máxima não superior a 2 anos
Se, na redução mínima, por tentativa, ficar abaixo de 2 anos, o crime segue pro juizado.
Regra de tentativa se aplica a outras restrições, e possibilidades
Tipos de
tentativa
Quanto aos
meios restantes
Tentativa imperfeita
Inacabada/propriamente dita
Agente não consegue usar todos os meios a sua disposição, para consumar o ato
Tentativa perfeita
acabada/crime falho
Agente usa todos os meios a sua disposição, para consumar o ato, mas não consegue
Quanto ao dano
Tentativa vermelha
Cruenta
Atingiu a vítima, ou objeto material.
Tentativa branca
Incruenta
Não atingiu a vítima, ou objeto material.
Quanto a Idoneidade
Idônea
Tentativa possível de ser alcançada
Inidônea :forbidden:
Tentativa impossível (crime impossível)
Não é considerada tentativa :!!:
Não admitem tentativa
CCHOUPA
:beer:
C
ontravenção
Possível, porém não punida
C
ulposo
Não há dolo de consumação
Possível punição por culpa imprópria
(achava que estava em excludente de ilicitude)
H
abitual
Reiteração de atos (curandeirismo)
O
missivo próprio
Não tem como tentar, a omissão já configura
a consumação do crime (omissão de socorro)
U
nissubsistente
Ato único, impossível tentar
P
reterdoloso
Não existe modalidade tentada de preterdoloso
(Dolo no ato, culpa no resultado)
A
tentado ou
de empreendimento
Figura tentada tem o mesmo tratamento do crime consumado
Salvo disposição em lei, pena, na modalidade tentada,
reduzida de um a dois terços
Como definir
a diminuição?
Proximidade de alcançar
a consumação
Crime Impossível
Impossível consumar o crime
Não pune sequer a tentativa
Possibilidades
Ineficácia absoluta do meio empregado
arma quebrada, 0% de chance de disparo.
absoluta impropriedade do objeto
tentar matar alguém já morto.
Não se aplica a roubo, uma vez
que já houve grave ameaça
Se aplica a teoria objetiva temperada
Desistência Voluntária e
Arrependimento Eficaz
responde apenas
por atos já praticados
Arrependimento Eficaz
Agente que
impede que o resultado
se produza
, após os atos executórios
Desistência Voluntária
Agente que
desiste de prosseguir
durante os atos executórios
Denominações
Tentativa abandonada
Tentativa qualificada
Ponte de ouro
(volta a licitude, crime mais brando)
Características
Requisitos
Voluntariedade e eficácia
Apenas p/ crimes materiais
Não se exige a espontaneidade
(pode ser convencido a desistir)
Irrelevância dos motivos
que levaram a DV ou AE
Efeito
Responsabilização pelos
atos já praticados
Excludentes de tipicidade
Arrependimento
Posterior
requisitos
Reparo do dano ou restituída a coisa
Antes da denúncia chegar ao juiz
Crime sem violência ou grave ameaça
Voluntário (não precisa ser espontâneo)
Consequências
Redução da pena de 1/3 a 2/3
Velocidade e voluntariedade vão definir
o quão reduzida será a pena
Comparsas também são beneficiados,
benefício aplicado a todos os envolvidos