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MODALIDADES USUCAPIÃO - Coggle Diagram
MODALIDADES USUCAPIÃO
ORIDINÁRIA
art.1242cc :star: :<3:
CONTINUA E INCONTESTADAMENTE
JUSTO E BOA-FÉ
10 ANOS
cai para
5 anos
onerosa
cancelado o registro
EXTRAORDINÁRIA
art.1238cc :star: :<3:
15anos
cai para
10anos
moradia
obras ou serviços de caráter produtivo
INDEPENDE DE TÍTULO E BOA-FÉ
requisitar ao juiz /sentença declaratória
ESPECIAL INDÍGENA art.33 LEI 6001/73
10anos
ocupe como próprio
:red_cross:terra união e ocupação de grupos tribais
CONSTITUCIONAL ou ESPECIALRURAL -PROLABORE art,191CF -1239cc e Lei 6969/81 :star:
imóvel :red_cross: rural :red_cross: ou urbano
5 anos ininterruptos
area rural não superior a 50 hectares
tornando produtiva por seu trabalho e sua família
URBANA PRO FAMÍLIA art.1240Acc :star: :<3:
a depender do regime de bens
2 anos
ininterruptos, sem oposição
posse direta com exclusividade
apto até 250m
propriedade dividia com ex-conjuge, comp que abandonou o lar
usa p sua família e moradia
PROPRIETÁRIO :red_cross: IMÓVEL URBANO :red_cross: E RURAL :red_cross:
ESPECIA URBANA COLETIVA art10 LEI10.257/01
NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
+5 anos
dividida por possuidor área menor 250m
:red_cross:imóvel urbano :red_cross:imóvel rural
CONTITUCIONAL ou ESPECIAL URBANA - PRO MISERO -ART 183 CF ART 1240CC E LEI 10.257/11