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Financiamento em saúde EC-29, Três esferas, Remuneração - Coggle Diagram
Financiamento em saúde EC-29
O que é EC N° 29
Emenda constitucional
Garantia de recursos
Ampliação dos gastos em saúde
Aprovada em 2000
Fiscalização
Conselhos de Saúde
Sanções
Agentes de Saúde
Qual a importância ?
Financiamento
Saúde pública
Despesas
Fim da instabilidade
Teto para gastos
Gestão dos recursos
Prestação de serviço de qualidade
Acessibilidade
Gastos em saúde
Vigilância em saúde
Epidemiológica
Sanitária
Atenção
Integral
Atenção básica
Alta complexidade
Média complexidade
Universal
Capacitações
Equipes do sus
Apoio administrativo
Instituições públicas do SUS
Serviços públicos
Gestão do sistema
público
Investimento na rede física
Obras de recuperação
Reforma
Construção de estabelecimentos do SUS
Desenvolvimento
Científico
Tecnológico
Controle de Vetores de doença
Saneamento básico
Índigenas
Quilombos
Pequenas comunidades
Produção
Aquisição
Insumos específicos
Sangue
Medicamentos
Imunobiológicos
Equipamentos
médico-odontológicos
Hemoderivados
Distribuição
Gestão do sistema de saúde
Apoio administrativo
O que não são ações de saúde ?
Preservação do meio ambiente
Saneamento básico
Obras de infra-estrutura
Limpeza urbana
Programas de Alimentação
Ações de assistência social
Ações em Saúde
Proteção
Recuperação
Promoção da Saúde
Antes da EC N°29
Sem garantia de recursos
Fonte incerta
Valor indefinido
Instabilidade no sistema de saúde
Instabilidade no financiamento a partir da Constituição de 1988.
Subfinanciamento do setor de saúde
Estratégias de organização financeira
Mudanças
Conceitos
Práticas
Rotinas
Controle e melhoria
Fundos de saúde
nacionais
estaduais
municipais
Recebem, pagam e organizam os serviços
Três esferas
Federal
valor empenhado no exercício financeiro anterior + variação do PIB.
EC 86/2015
Estadual
12 % da arrecadação de impostos.
Municipal
15 % da sua receita total.
Remuneração
Encargos sociais