Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PROC NO TRIBUNAL - Coggle Diagram
PROC NO TRIBUNAL
6) Sessão de Julg
Análise das Quest. Preliminares
Pedido de Vista (10 dias + 10)
Votos
Resultado
Técnica Subst. dos Emb. Infring.
Decisão não unânime
Suspende e convoca sessão com outros julgadores
Cabimento
Apelação
Ação Rescisória
AI
Não cabe
Incid. de Assunção de Compt
IRDR
Remessa necessária
Proc. julg pelo plenário ou corte especial
Sustentação Oral
15 min
Cabimento
Apelação
RO
REsp
RExt
Embargos de Diverg.
Ação Rescisória
MS
Reclamação
AI
em decisão sobre tutela provisória
Outros (lei ou regimento)
3) Conclusão ao Relator
Análise de admissibilidade (ad quem)
5) Presidente do TJ vai designar a pauta de julg
5 dias entre a designação e a sessão
1) Protocolo com registro
2) Distribuição
4) Voto e relatório (30 dias)