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DIREITO DAS FAMÍLIAS image, Alimentos image - Coggle Diagram

- - - - Limite: CADI
- - - - escritura publica (sob pena da nulidade)
      - ineficaz
        
        se não
      - Comunhão universal :red_cross:
        
        pensões
        
        proventos
        
        doações
        
        sucessão
        
        subrogados em seu lugar
  - - - NULO
        
        irmãos e colaterais até 3o grau
        
        casamento entre primas :check:
        
        :forbidden:
        linha reta ad infinitum
        
        natural
        
        civil
        
        por afinidade
        
        :forbidden:
        pessoas casadas
        
        cônjuge sobrevivendo com assassino
      - até o casamento
      - Qualquer pessoa
    - - viuv@ + filho do falecido + antes do inventário
        
        antes de 10 meses após a dissolução
        
        divorciado + antes da partilha
        
        tutor + tutelado + antes de prestar contas
      - Inexistência de prejuízo = pode solicitar a não aplicação
      - Regime de separação obrigatória de bens
      - Podem arguir:
        
        lina reta
        
        colaterais até 2 grau.
- - - - não é nula nem anulável :no_entry:
- - - - nascidos até
  - - - a partir da citação
- - - - Salvo, se um dos genitores declarar que não quer a guarda