Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONSTITUCIONALISMO
image
1) Limitação de poder;
2) Carta escrita;
3)…
CONSTITUCIONALISMO
1) Limitação de poder;
2) Carta escrita;
3) Função e posição na sociedade
4) Evolução de um Estado (historico-const)
-
-
Classificação das CF
Elaboração
dogmática
histórica
Origem
-
-
-
pactuada
-
-
-
tipos
Atigo/
- regime teocrático
- poder limitado pela lei do senhor
Moderno
- limitação do poder do estado
- petition of rights
- Habeas corpus Act
- Bill of rights
Neo
- pós 2a GM
- marco filosófico: pós positivismo
- marco jurídico-teorico: força normativa
- Princ. Fund
- Justiça distributiva
(eficácia de direitos sociais)
- Métodos abertos de interpretação / sociedade aberra de interpretes (Peter Häberle)
- Corrente não interpretativista (Constituição aberta)
-
CONST. LATINO AMERICANO
- pluralismo jurídico
- democracia cultural
- prática anticolonial
- rompimento com pensamento eurocêntrico
Multicultural
- Brasil
- monismo jurídico
- protege indígenas
- abertura à diversidade cultural
Pluricultural
- Colômbia, Paraguai,, Peru e Venezuela
- Rompe com o monismo cultural
- prevê a jurisdição indígena
- reconhece (não só tutela) as tradições/ costumes indígenas com jurisdição autônoma.
Plurinacional =
- Equador e Bolívia
- pluralismo jurídico
- indígenas integram o P.C.O.
- Reconhece que existem NAÇÕES coexistindo no mesmo Estado.
- valor fundamental à biodiversidade e sociodiversidade
Transconstitucionalismo
OJ diversos (estatais, regionais, internacionais) tratando sobre o mesmo assunto de natureza const
-
-
-
Método integrativo ou
Científico espiritual:
(Smend)
- intepretação como um todo
- interpretação deve considerar a ordem ou sistema de valores subjacentes ao texto.
Método Normativo-estruturante:
- norma é diferente de texto
- norma é mais ampla pois considera a realidade social (contexto) na interpretação
Princípio das Razões Públicas
(Rawls)
- sociedade heterogênea
- no ambiente público as razões públicas devem pauta-se na ordem jurídica objetiva, independente das covicações pessoais de cada um.