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SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO…
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO art991-996
SOCIEDADE MISTA
ATIVIDADE CONSTITUTIVA art991
PARTICIPANTE LIMITADA
RESULTADO
OSTENSIVO ILIMITADA
EM SEU NOME E RESPONSABILIDADE
PROVA DA SOCIEDADE - por qualquer meio de direito
Ex: uma conta bancaria em nome do sócio ostensivo
contrato pode até ser verbal
art993cc SE TIVER CONTRATO SOCIAL
NAO :red_cross: personalidade juridica
PRODUZ EFEITO SOMENTE ENTRE OS SOCIOS
PARTICIPANTE
PODE FISCALIZAR A GESTÃO
SOB PENA DE RESPONDER SOLIDARIAMENTE
SE INTERFERIR NA RELAÇÃO DO SÓCIO OSTENSIVO
art994 O SOCIO PART DEPOSITA A QUANTIA P O INVESTIMENTO DAQUELE EMPREENDORISMO E O SOCIO OSTENCIVO QUE VAI GERIR
PATRIMONIO ESPECIAL
OSTENSIVO PRESTA CONTA AO PARTICIPANTE
OSTENSIVO GERA A CONTA
OBJETO DA CONTA
QUEM RESPONDE
OS SÓCIOS :check:
TERCEIROS :red_cross:
FALENCIA ACARRETA
LIQUIDAÇÃO
SE O PARTICIPANTE FALIR P.3
O ADM JUDICIAL VAI VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONTINUAR A SOCIEDADE SE PODE DAR LUCRO
SE O SOC OSTENSIVO FALIR
CREDITO QUIROGRAFARIO art 83 IV Lei 11101/05
sendo crédito preferencial aquele com vantagem concedida pela lei a certos credores para terem prioridade sobre os concorrentes no recebimento do crédito.
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE
SALDO
:red_cross:PODE INCLUIR OUTRO SOCIO SEM ANUENCIA DE TODOS art 995
art996 APLICA SUBSIDIARIAMENTE NO Q FOR COMPATIVEL O DISPOSTO PARA SOC SIMPLES art997...