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LIBERALISMO CLÁSSICO E MODERNO, CONCEITOS IMPORTANTES NO DESENVOLVIMENTO…

- - - - Agricultura, artesanato, governo, exército, finanças, clero
      - "PREVÊ" UMA ENTIDADE PARECIDA COM O QUE SERIA O ESTADO, MUITO ANTES DE WESTFALIA.
  - - - Descreve uma ilha perfeita: predominavam a mesma língua, leis e instituições. O povo era pacífico
      - Governantes: eleitos pelas famílias. Escolhiam, entre os 4 homens mais queridos pelo povo, um príncipe
      - Uma espécie de República: príncipe eleito pelos legisladores. Seu poder era balanceado por eles, impedindo que se tornasse tirânico.
    - - Guerra: elemento brutal, selvagem, abominável.
      - Apenas a GUERRA JUSTA é legítima
        
        Para se defender
        
        Para ajudar aliados
        
        Contra rivais tirânicos
        
        O agressor é sempre o lado injusto da guerra
      - Em Utopia, sempre há um contingente militar, que deve ser utilizado apenas na PRONTIDÃO DE DEFESA.
  - - - Constituído a partir de valores comuns - católicos
      - França, Inglaterra, Holanda, Portugal, Suíça, Florença, Dinamarca....
      - Criação de um Congresso Perpétuo - impediria o mau uso do poder. Desestimularia a invasão territorial e o bloqueio ao comércio internacional.
      - A paz ficaria preservada pelo vínculo político e o aumento da interdependência
      - Ideia lembra o início do processo de integração europeu (Tr. de Roma, 1957)
      - A paz estaria assegurada dentro da Europa, e a unificação permitiria a luta contra os bárbaros invasores
  - - - Crítica a Hobbes: a guerra não é inerente ao homem, e sim produto da vida social (ideia semelhante à Marsílio de Pádua)
        
        Um Estado forte (Hobbes) não seria capaz de conter a guerra. Os Estados absolutos produzem, no campo externo, mais competição e, portanto, mais guerras
      - Crítica ao Abade
        
        Interdependência econômica não leva à paz = cria dependência e, portanto, mais tensões (crítica também à Kant)
        
        Valores católicos não bastam para a cooperação. QUESTÃO POLÍTICA INTERNA - como um regime despótico cooperaria com um democrático?
      - Para a paz e o equilíbrio de poder:
        
        Construção de sociedades ideais - países pequenos e democráticos, soberanos externamente e legítimos internamente
        
        FEDERAÇÃO DE ESTADOS (COMUM AO SAINT PIERRE... INTEGRAÇÃO POLÍTICA)
        
        Integração baseada não em valores católicos, mas na ideia de pequenos Estados democráticos e soberanos
        
        Armados em conjunto e ligados pela economia
        
        Regime político tipo EUA
    - - Principal obra: Direito da guerra e paz (1625) - INICIA A VERTENTE GROCIANA DAS RI
      - A anarquia descrita por Hobbes e Maquiavel poderia ser contida por regras e leis concebidas e aceitas pelos Estados - DIREITO INTERNACIONAL
      - Aceitava os princípios realistas sobre a natureza humana e dos Estados. MAS NÃO ACEITAVA SUA CONSEQUÊNCIA: a guerra
      - PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL:
        
        CONCEBER TRATADOS E CONVENÇÕES VINCULANTES (pacta sunt servanta). Na ausência de uma autoridade central mundial, os Estados deveriam se sentir obrigados à cumprir com os princípios do DI e as regras acordadas com outros Estados
        
        Regulamentar não só a relação entre os Estados, mas a própria guerra e sua legitimidade. Estabelecer parâmetros de ética em guerra.
      - APENAS O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL (BASEADOS NO DIREITO NATURAL) PODE EVITAR A GUERRA
      - Pai da escola jusnaturalista moderna - racional
    - - contrato social - garante a liberdade individual e a propriedade privada
      - racionalidade permite a convivência harmônica e a cooperação
    - - Considerado do bloco idealista para muitos
      - Liberalismo internacionalista
      - DEMOCRACIA + FEDERALISMO = PAZ
      - 3 ARTIGOS DEFINITIVOS PARA A PAZ:
        
        1. O ESTADO DEVE SER REPUBLICANO
        
        2. FEDERAÇÃO PACÍFICA: um grande pacto de não-agressão entre os Estados, pautado pelo Direito Internacional e que mantenha a soberania de cada Estado
        
        LEI COSMOPOLITANA: tratamento hospitaleiro aos estrangeiros = promover comércio e turismo entre os países. (Conquista é inaceitável por essa lei)
      - O liberalismo pacifista de Kant não se estende à regimes não liberais = os Estados liberais se engajam em guerras para responder aos ataques de outros países autoritários
- - - - EUA entram na guerra em 1917, em nome de um mundo "SAFE FOR DEMOCRACY"
    - - Fim da diplomacia secreta
      - Livre navegação nos oceanos
      - Supressão de barreiras alfandegárias
      - Desarmamento, sem ameaçar a ordem interna
      - Resolução de problemas coloniais, respeitando os colonizadores e os colonizados
      - Criação de uma Sociedade das Nações
      - Desocupação do território russo
      - Restauração da independência da Bélgica
      - Devolução de Alsácia e Lorena à França
      - Redefinição das fronteiras da Itália
      - Restauração da Romênia, de Montenegro e da Sérvia, assegurando acesso ao mar aos sérvios
      - Autonomia dos povos sob controle da Áustria-Hungria
      - Autonomia dos povos até então submetidos aos turcos
      - Polônia independente
  - - - Senado americano veta a participação = falência
  - - - O reconhecimento prático de direitos e obrigações cria uma comunidade
      - Liga das Nações: contrato entre países em que eles concordam que os usos, costumes, leis, direitos e obrigações da comunidade devem ser vinculantes
        
        NÃO ASSINOU O CONTRATO = CONTINUA TENDO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES, UMA VEZ QUE É PARTE DE UMA COMUNIDADE
      - OS ESTADOS DEVEM ACEITAR AS REGRAS DO DI POR INTERESSE PRÓPRIO.
        
        Não cumpre o DI > falha na convivência comunitária > ameaça existencial, guerra
  - - - CAPITALISMO + DEMOCRACIA = PAZ
        
        CAPITALISMO DEMOCRÁTICO = A MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO APOIARIA PAGAR OS CUSTOS INTOLERÁVEIS DA GUERRA
      - DESEJO DE DOMINAÇÃO ECONÔMICA LEVA O ESTADO A ATIVAR SUA MÁQUINA DE GUERRA PARA CONQUISTAR NOVOS TERRITÓRIOS (IMPERIALISMO)
      - O IMPERIALISMO É UMA FORÇA DAS ELITES (que saem beneficiadas pelo expansionismo)
      - THOMAS T. FRIEDMAN: "TEORIA DOS ARCOS DOURADOS" = não há casos de guerra entre países que tenham Mc Donald's
        
        McDonald's = globalização, capitalismo consolidado, interdependência = custos de guerra são altos