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INSIGNIFICÂNCIA 61e66a20-be5e-44b4-82c2-79e5ec378723 - Coggle Diagram
INSIGNIFICÂNCIA
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
"Bagatela própria"
-Decorre do p da fragmentariedade
BAGATELA
PRÓPRIA
Fato já nasce
Insignificante
IMPRÓPRIA
Fato nasce relevante
e se torna irrelevnte
Ex: pai condutor
acidente de trânsito
TEORIA DO CRIME
3 REQUISITOS P/ SER CRIME
2)ILICITUDE
3) CULPABILIDADE
1) FATO
TÍPICO
resultado
Nexo
Causal
conduta
Tipicidade
Formal
Material
Roubar um doce:
Culpabilidade ok
Ilicitude ok
Fato típico formal ok
Fato típico Material? NÃO -> PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
REQUISITOS P/ SER APLICADO
STF/ STJ
SEM RISCOS SOCIAIS
MÍNIMA OFENSIVIDADE
CONDUTA DO SUJEITO
BAIXA REPROVANBILIDADE
DO COMPORTAMENTO
INEXPRESSIVIDADE
DA LESÃO
