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POLÍTICAS PÚBLICAS II - Coggle Diagram
POLÍTICAS PÚBLICAS II
TIPOS/TEMÁTICAS DE POLITICAS PÚBLICAS
Política social
saúde, educação, habitação, previdência social;
Política macroeconômica
: fiscal, monetária, cambial, industrial
Política administrativa
: democracia, descentralização, participação social
Política específica ou setorial
meio ambiente, cultura agrária, direitos humanos
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TIPOLOGIA DE THEODORE J. LOWI/TEORIA DAS ARENAS DO PODER
Distributivas
financiadas pelo conjunto da sociedade e os benefícios são distribuídos atendendo as necessidades individualizadas
o governo distribui recursos a uns, sem
que isso afete outros grupos ou indivíduos
Podem ser utilizadas para estimular setores e atividades já existentes
:warning:
reduzir a desigualdade social
Regulatórias
gera mais conflito de interesses
envolvem discriminação no atendimento das demandas de grupos distinguindo os beneficiados e prejudicados por essas políticas, estabelecendo controle, regulamento e padrões de comportamento de certas atividades políticas
é menos estável que a distributiva e redistributiva.
exemplos: regulamentações das telecomunicações, tráfego aéreo, códigos de trânsito, leis ambientais
Redistributiva
redistribuir recursos financeiros, direitos ou outros
benefícios entre os grupos sociais
interveem na estrutura econômica social, através da criação de mecanismos que diminuam as desigualdades
para que alguns ganhem, outros tem que perder.
Exemplos: cotas raciais, bolsa-família, reforma agrária
Constitutivas/Estruturadoras
estabelecem regras sob as quais outras políticas públicas são selecionadas
políticas que definem as competências, jurisdições, regras da disputa política e da elaboração de políticas públicas
ATORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Atores Políticos/Atores Sociais
membros dos grupos que integram o
sistema político
Atores estatais ou públicos
provenientes do Governo ou do Estado
exercem funções públicas e mobilizam os recursos
políticos, eleitos pela população; servidores públicos que são componentes da burocracia, controlam recursos e informação e operam no processo de efetivação das políticas públicas definidas
Atores Privados
sociedade civil, compostos por sindicatos dos trabalhadores, empresários, grupos de pressão, centros de pesquisa, imprensa, associações da Sociedade Civil Organizada (SCO), entre outras entidades.
Tipologias
Atores formais
definidos pela Constituição Federal
partidos políticos, os membros dos legislativos e a autoridade máxima do executivo em cada esfera
equipes de governo, a burocracia e o Poder Judiciário :
Atores informais
não são regidos pela Constituição ou demais normas
não recebem funções específicas, mas podem se constituir em atores de grande relevância
exemplos: movimentos sociais, empresas, sindicatos,
meios de comunicação
Atores Individuais
agem intencionalmente na arena política, procurando influenciar o processo de implementação das políticas públicas
Exemplos: formadoras de opinião como jornalistas, artistas, ídolos, burocratas, magistrados
Atores Coletivos
grupos e as organizações que agem intencionalmente na área visando influenciar os rumos das políticas pública
Exemplos: partidos políticos, a burocracia, os grupos de interesse, as organizações da sociedade civil, movimentos sociais
Atores públicos
agentes diretamente envolvidos na produção e execução da políticas públicas
possuem função pública.
Atores privados
atores sociais que não possuem vinculo direto com a estrutura administrativa do Estado
Atores fundamentais
políticos eleitos e suas equipes que permanecem durante o período de duração do mandato
Diferenciam da burocracia exatamente pela condição transitória
Poderes Executivo e Legislativo
Corpo técnico
Pessoas contratadas pela sua competência técnica para exercer funções na ADM P.
chamada de burocracia pública e integrada por funcionários de carreira que dispõem de tempo para lidar continuamente com as questões públicas