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PNMA
6.938/81 - Coggle Diagram
PNMA
6.938/81
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PRINCÍPIOS
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RACIONALIZAÇÃO
do uso do solo, subsolo, água e ar
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OBJETIVOS
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DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS
de ação governamental relativa a qualidade e ao equilíbrio ecológico
CRITÉRIO, PADRÕES e NORMAS
de qualidade ambiental e relativas ao uso e manejo de recursos ambientais
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difusão de tecnologias de MANEJO do meio ambiente
divulgação de dados e informações ambientais
formação de uma consciência pública
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IMPOSIÇÃO
ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados
ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos
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INSTRUMENTOS
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INCENTIVOS
à produção e instalação de equipamentos
à criação ou absorção de tecnologia
voltados para a melhoria da qualidade ambiental
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Cadastro Técnico Federal de
atividades potencialmente poluidoras/utilizadoras dos recursos ambientais
registro obrigatório de pessoas que se dedicam a:
- atividades potencialmente poluidoras
- extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente e produtos/subprodutos da fauna e flora
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SERVIDÃO AMBIENTAL
proprietário/possuidor pode LIMITAR O USO de toda/parte de sua propriedade para preservar, conservar ou recuperar
os recursos ambientais existentes
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