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Segurança Pública - GERAL (03) - Coggle Diagram

- - - - usar minas antipessoal;
      - desenvolver, produzir ou de qualquer outro modo adquirir, armazenar, manter ou transferir a quem quer que seja, direta ou indiretamente, minas antipessoal;
      - ajudar, encorajar ou induzir, de qualquer maneira, quem quer que seja a participar em qualquer atividade proibida a um Estado Parte de acordo com esta Convenção.
  - - - Sistematização e compartilhamento de informações
      - Pesquisa, estudo e diagnóstico
      - Integração executivo, legislativo e judiciário.
      - Conselho nacional de segurança pública
        
        Órgão colegiado permanente
        
        de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento
        
        Finalidade
        
        Formular e propor diretrizes
        
        prevenção
        
        repressão
        
        análise e enfrentamento dos riscos à harmonia da convivência social, com destaque às situações de emergência e aos crimes interestaduais e transnacionais.
      - Metas anuais
        
        Aferição
        
        Polícia Judiciária
        
        índices elucidação
        
        especialmente os doloso com o resultado em morte ou roubo.
        
        Identificação, prisão e cumprimento de mandato
        
        pela recuperação de produtos do cirme
        
        Periciais
        
        Critérios considerando laudos periciais e resultado na produção qualificada de prova.
        
        Ostensiva
        
        maior ou menor incidência de infrações penais e administrativa, seguindo os parâmetros do Sinesp
        
        Corpo de bombeiros
        
        prevenção, preparação para emergências e desastres,
        
        tempo de resposta
        
        Recuperação de locais atingidos
        
        Sistema prisional
        
        vagas ofertadas
        
        presos x vagas ofertadas
        
        índice de reiteração criminal dos egressos
        
        Quantidades de presos atendidos com eficiência
      - Conselhos regionais
        
        representantes de cada órgão ou entidade integrante do Susp
        
        representante do Poder Judiciário
        
        representante do Ministério Público
        
        representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
        
        representante da Defensoria Pública
        
        representantes de entidades e organizações da sociedade cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social
        
        representantes de entidades de profissionais de segurança pública
        
        representantes da sociedade civil organizada
        
        só os regionais
        
        representantes dos trabalhadores
        
        só os regionais
    - - União
      - Estados
      - Municípios
      - a integração se dará por limite de competência
    - - Sinaped
        
        Avaliação de políticas
      - Sinesp
        
        Rastreamento de arma, munição, genético, digital e drogas
      - Sievap
        
        Educação e valorização profissional
      - Renaesp
        
        Altos estudos de segurança pública
      - Pró-vida
        
        Qualidade de vida de profissionais de segurança pública
      - Homicídio de jovens
      - Violência contra a mulher
    - - Estratégico
        
        Poderes executivos de todas as esferas
        
        Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados
      - Operacional
        
        Art.144
        
        menos a policia ferroviária federal
        
        Guardas municipais
        
        órgãos do sistema penitenciário
        
        institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação
        
        Secretaria Nacional de Segurança Pública
        
        secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres
        
        Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
        
        Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas
        
        agentes de trânsito
        
        guarda portuária
- - - - À ouvidoria competirá o recebimento e tratamento de representações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros integrantes do Susp, devendo encaminhá-los ao órgão com atribuição para as providências legais e a resposta ao requerente.