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Conceitos - Coggle Diagram
Conceitos
pentapartite
impostos
taxas
contribuições de melhoria
contribuições
empréstimos compulsórios
finalidade
fiscal
extrafiscal
é intervir
parafiscal
reservar para uma atividade
um é característica principal, mas n impede de ter outra
imposto. 16 CTN
relativo ao patrimônio do contribuinte
competência
art. 153,155,156 CF
origem
derivada
do poder de império
originária
sem império
direito privado
princípio ñ afetação
desobrigado contraprestação imediata
Ler o CTN
ex lege(nasce da lei)
atividade administrativa vinculada