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Infância, Juventude e Proteção Social. - Coggle Diagram

- - - - o direito à vida e à proteção contra a pena capital;
        o direito a ter uma nacionalidade; o direito à proteção ante a separação dos pais;
        o direito de deixar qualquer país e de entrar em seu próprio país;o direito de entrar em qualquer Estado e sair dele, para fins de reunião
        familiar; o direito à proteção para não ser levada ilicitamente ao exterior; o
        direito à proteção de seus interesses no caso de adoção; o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião;
        o direito de acesso a serviços de saúde, devendo o Estado reduzir amortalidade infantil e abolir práticas tradicionais prejudiciais à saúde;
        o direito a um nível adequado de vida e segurança social; o direito à educação, devendo os Estados oferecer educação primária
        compulsória e gratuita; o direito à proteção contra a exploração econômica, com a fixação
        de idade mínima para admissão em emprego; o direito à proteção contra o envolvimento na produção, tráfico e uso
        de drogas e substâncias psicotrópicas;o direito à proteção contra a exploração e o abuso sexual(Rossato, p.50)
    - - No Brasil, com o processo de redemocratização, uma das conquistas vem da regulamentação dos artigos 227 e 228. Essa concma nova percepção sobre a criança e o adolescente, desconstruindo a ideia estabelecida pelo Código de Menores. Mas mesmo sendo uma legislação com grandes avanços desde sua implantação, conflitos e contradições colocadas pela sociedade em que vivemos.
      - A culpabilização pelo não cuidado retoma a ideia de o menor tornar-se um risco e provocar violência. É preciso que em nosso cotidiano, as questões sociais apresentadas, não sejam um fortalecedor para manter a condição de desamparo. Do contrário, a legislação perderá sua função de condição de acesso aos direitos sociais.
      - No Brasil, a construção da proteção social na infância e juventude teve início com a criação da Constituição Federal de 1988. A partir do ECA, a criança e o adolescente tornam-se sujeitos de direitos, com a adoção de novas formas de intervenção estatal. As famílias não são mais tratadas como culpadas pela dificuldade de cuidar, pois adota-se uma visão de totalidade.
      - O Estatuto da Criança e do Adolescente, que substituiu o código do menor de 1979, instituiu uma política pública de proteção à criança e ao adolescente. O Estatuto abrange desde o cuidado materno-infantil, passando pela justiça, trabalho até o direito à vida familiar. Atende suas adolescente. adolescente. O Estatuto abrange desde o cuidado materno-infantil, passando pela justiça, trabalho até o direito à vida familiar.
- - - - No século XX e início do século XXI, a inserção da mulher no mercado de trabalho tem uma nova transformação na construção das famílias. O critério de permanência é que a guarda seja analisada de acordo com a capacidade assistencial e a influência que vai determinar os aspectos morais e emocionais. A outra é a substituição, que no artigo 28 será feita por guarda, guarda ou adoção.
        
        As famílias que recebem a guarda são obrigadas a preservar o bem-estar da criança e do adolescente. Pode ser em três realidades: provisória (sendo osprocessos de adoção e tutela vedados a estrangeiros), permanente (quando não foi possível adotar ou tutela se tiver a responsabilidade até aos 18 anos) e peculiar.
        
        Os casos de adoção no Brasil se devem, em sua maioria, à impossibilidade dos casais de terem seus filhos biológicos. Por muitos anos a questão da adoção foi ocultada, por medo do preconceito. Tornam-se filhos adotivos os filhos que forem adotados de acordo com a Constituição Federal de 1988em seu artigo 227.
  - - - Os casos de adoção no Brasil se devem, em sua maioria, à impossibilidade dos casais de terem seus filhos biológicos. Por muitos anos a questão da adoção foi ocultada, por medo do preconceito. Tornam-se filhos adotivos os filhos que forem adotados de acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 227.
        
        Em nossas aulas, trouxemos à tona a importância da família na construção social de crianças e adolescentes. Mas nos deparamos com a contradição que faz parte da sociedade em entender as dificuldades de convivência e a principal motivação para a não participação dos pais na vida dos filhos.
        
        A ausência de não convivência familiar é a expressão do não desejo dos pais pelo filho, além de fatores externos ligados à moral e à religiosidade que contribuem para essa realidade. Mas é preciso, para não apresentar essas realidades nas famílias, ter políticas públicas de proteção à família que desenvolvam políticas de empregabilidade e renda.
- - - - A teoria utiliza a realidade concreta da prática para transformar o vivido porque sua existência é mais densa e ampla, com maiores possibilidades de transformação. Nessa realidade, o fenômeno tratado é a essência, pois traz a subjetividade, o aparente ainda que mostre uma forma de sua existência. E isso nos faz entender que um só existe pela existência do outro.
- - - - Além da igreja, outro local é a educação realizada pelas famílias. Lugar onde uma frequência massiva de mulheres e valores são associados à aceitação de sua condição de submissão e aceita com passividade (Bezerra & Veloso, 2012, p. 95)
        
        A historiadora Wendy Goldman falou sobre as conquistas das mulheres na União Soviética, comparando-as com a luta feminista dentro do capitalismo. Para ela, que também é autora do livro Mulher, Estado e Revolução, as mulheres soviéticas tinham mais direitos do que as mulheres do mundo capitalista, que eram designadas para os piores empregos, sem nenhum direito social.
        
        Lenin acredita que a inserção da mulher no mercado de trabalho contribui para sua libertação. A luta da mulher, independente da sociedade, sempre terá restrições em sua autonomia devido à realidade de manutenção e sobrecarga de suas atividades. A História da construção da mulher nos mostra que a luta tanto na sociedade socialista quanto na capitalista está carregada de valores e ideologias.
  - - - Na Áustria, a luta das mulheres era para que o voto fosse apenas para os homens trabalhadores. A luta pelo direito ao voto foi um avanço que só ocorreu com a Segunda Internacional. Lenin definiu quatro realidades para a libertação das mulheres: Participação em atividades produtivas, Criação de uma rede de serviços sociais responsáveis pelos afazeres domésticos, Leis que aprovam os direitos à liberdade e à igualdade entre as mulheres.
        
        Nesse movimento, ocorre a revolução russa, que segundo esse pensador, todos os envolvidos, mesmo os explorados pelo capitalismo, chegariam ao poder. Apesar de fazerem parte desse universo, as mulheres não assumiram cargos políticos. Essas contradições no período da revolução levaram a mudanças no campo ideológico relacionado às mulheres. Iniciando uma relação entre homens e mulheres, onde são compartilhados sentimentos e ideias sobre direitos individuais e coletivos.
  - - - Lenin analisa que a legislação de direito formal trouxe a dimensão oficial do quanto as mulheres viviam na condição de escravas domésticas pela criação da propriedade privada. Para Kollontai, autor marxista, a partir de 1917 o divórcio deixou de ser uma dificuldade a ser realizada e o olhar dasmulheres sobre seus maridos muda quando elas passam a vê-los como fonte econômica.
        
        Na União Soviética já havia uma divisão sobre o significado dessas leis. A mulher na sociedade socialista, pode ter o papel de reivindicar e organizar assumindo com os trabalhadores o papel de direitos iguais aos demais trabalhadores da fábrica. Este movimento foi uma das grandes forças pela igualdade entre homens e mulheres.
- - - - Segundo Gramsci, a política restritiva está na relação entre governantes e governados. Pois a política expandida, estando no campo ontológico e social, articula-se ao particular e universal, subjetividade e objetividade. Apesar dessas categorias se apresentarem como contraditórias, elas são únicas porque se completam em suas diferenças.
        
        Nas sociedades capitalistas, prevalece o caráter formal, que representa uma barreira à participação e à produção. Nas sociedades primitivas, quando a economia era familiar, o papel da mulher não ultrapassa uma condição de reprodução. E a experiência socialista na União Soviética não trouxe avanços nem para os homens nem para as mulheres das classes proletárias.
        
        As reivindicações da classe trabalhadora na sociedade capitalista são vistas por outros grupos da sociedade como formas de desencadear conflitos de interesse entre os proletários e a burguesia. Essa realidade se formaliza ao não permitir que se manifestem em organizações como sindicatos, profissões, pois são espaços proibidos e não trazem a pretendida mudança de ordem na sociedade.
  - - - Na sociedade política, a materialidade faz com que os governados sejam obrigados a obedecer e, caso não o façam, serão punidos. Na sociedade civil, a corporação vem voluntariamente através dos aparatos hegemônicos. Não devemos entender essa distinção como contrária e oposta, mas é a união de um Estado em sua luta de forças que tem uma socialização.
        
        Nos anos posteriores à ditadura militar no Brasil, as mulheres, por meio de sua inserção nos movimentos populares, passaram a ter como bandeira feminista a luta por direitos sociais, justiça econômica e redemocratização do país. Entre as conquistas dos movimentos de mulheres estão a licença- maternidade, o direito à licença-paternidade, o direito à creche
        
        O movimento feminista se mantém pelo trabalho voluntário, informal e pelas lutas abrangentes pela conjuntura temporal. Apesar dessas diversas mudanças ocorridas na história das mulheres que posteriormente se constituem pelo movimento feminista, são inegáveis as marcas dessa nova sociabilidade, capaz de democratizar suas ações amparadas pelo Estado.
- - - - Segundo os autores, o conceito de gênero é diferente de ser mulher. Essa é uma reflexão que precisa ser abordada devido às diferenças vivenciadas pelas mulheres na sociedade. E o Serviço Social como profissão feminina é a demonstração da concretização da produção feminina a partir do momento que uma gama de mulheres a buscam como carreira.
        
        As desigualdades de classe social estão ligadas ao desenvolvimento do capitalismo, ignorando a condição de subalternidade da mulher. Ainda há a necessidade de discutir e aprofundar como essas relações patriarcais permeiam as relações vivas na contemporaneidade. A relação entre Marx e o feminismo é problemática desde o início. E ainda mais entre ele e o feminismo latino-americano.
        
        Fernanda Rodrigues: Marx influenciou o movimento de defesa dos direitos das mulheres na América Latina. Desde suas origens, o feminismo no continente tem sido um movimento claramente político. Rodrigues diz estar “muito preocupada” com a situação dos assistentes sociais.
        
        “Os assistentes sociais estão na linha da frente de muitos problemas sociais, lidam diretamente com eles e isso trouxe obviamente um aumento da procura, que muitas vezes não tem contrapartidas”, disse. A governante sublinhou que, pelo sofrimento das populações devido às políticas governamentais e consequente degradação social, os assistentes sociais estão a ficar “em situação de risco”
  - - - O Serviço Social como profissão e a categoria gênero apresentam uma visão da amplitude da realidade quando falamos das relações do Estado ampliado apresentadas por Gramsci. As relações de gênero vão além da coexistência de homens e mulheres, mas nas relações de poder das próprias mulheres burguesas com os proletários.
  - - - Esse momento é o início de um grande marco para a organização dos assistentes sociais por um movimento latino-americano denominado Movimento de Reconceituação que se materializa na década de 1980. Essa nova reconfiguraçprofissional, mas a fragmentação ainda é vivida quando se adota uma ideologia de esquerda.ão quebra um modelo eclético de teorias na prática
        
        Em 1990 era uma profissão com posição consolidada por ter saído do ecletismo e se posiccomo questão social. Em 2000, outros desafios começaram a se apresentar devido ao fortalecimento do neoconservadorismo. A unificação do projeto ionado frente às diferentes realidades apresentadas ético político levou, então, à consolidação de uma relação pluralista.
- - - - As mulheres passaram a ser incluídas nas estratégias de acesso às políticas sociais como forma de controle e não de proteção social. No entanto, o trabalho feminino no ambiente público foi considerado perturbador para o lar. No caso das assistentes sociais, era permitido o exercício de atividades consideradas extensas e do âmbito doméstico da mulher.
  - - - No Dia do Professor (15 de outubro), a Abepss convida a reflexões sobre as incessantes tentativas de destruir a educação brasileira. A educação pública, gratuita, laica e de qualidade está sofrendo ataques diretos do Governo Federal, escreve ela. Os professores são atacados no Brasil porque ensinam a pensar.
        
        O filme Central do Brasil é um marco na história recente do cinema brasileiro. Este filme ganhou vários prêmios em festivais internacionais de estética. Tudo isso repercute na atuação dos professores que, além da desvalorização histórica, enfrentam agora a falta de respeito pelo trabalho que desenvolvem.
        
        Isso porque Rodrigo não aceitou uma defesa dos direitos das mulheres de Rosa. e fez um comentário ofensivo ao colega, dizendo que: "lugar de mulher é na cozinha, esquentar a barriga no fogão e esfriá-la no tanque". uma profissão que se constrói para servir o capital mas rompe com a história.
  - - - Um dos fundamentos da profissão de serviço social está nas relações sociais, pois centra-se na questão social como um fenômeno que interfere na vida produtiva. Nessa perspectiva histórica, as mulheres trouxeram para a profissão seus valores, a forma como se relacionam com o mundo e as características predominantes das classes dominantes dos pioneiros.
        
        As questões de gênero estão presentes nas desigualdades estabelecidas nas relações entre homens e mulheres por sua construção histórica. A raiz dessa manutenção se constitui de forma social e não como algo natural da forma que se tem pregado ao longo do tempo. Por ser social, foi possível construir uma categoria que estudou os comportamentos e as razões dessa desigualdade criticada pelo movimento de mulheres.
- - - - Até o movimento de reconceituação, essa realidade estava presente e aprovada como a melhor forma de acompanhar as famílias para evitar disfuncionalidades. E foi somente na década de 1980 que a escola passou a ser compreendida como um espaço de construção ideológica devido à sua reprodução educacional em massa. Essas atividades demonstram o modo avaliativo e de controle presente nas intervenções dos assistentes sociais delegados com a finalidade de bem-estar.
        
        Questões sociais como a fome, a miséria, a alienação política como controle, a violência provocada pelas dificuldades de aprendizagem, muitas vezes refletindo essas questões sociais implícitas, refletidas na evasão escolar, na repetência e no sentimento de fracasso. Situações que demonstram um caráter escolar não só de socialização e construção de relações, mas de violência, assédio e sofrimento.
        
        Na década de 1990, essas intervenções de apoio à família passaram a ser realizadas em rede com Conselhos Tutelares, Conselhos Escolares e Associações de Estudantes. No Brasil hoje, uma das áreas escolares com maior percentual de assistentes sociais contratados por meio de concurso público é o Instituto Federal de Ensino Básico e Tecnologia (IFG).
        
        Para Amaro (2017, p. 16), a estruturação do trabalho social nas escolas assume modelos de conservadorismo e resistência, alienação e crítica. Essa retomada de caráter moral e valorativo traz questionamentos e dúvidas sobre o papel de sua intervenção. A forma de evitar que isso aconteça é ter um embasamento teórico.
  - - - A escola não é apenas de trocas e partilhas, pois é um espaço de conflito e tensão devido aos diferentes valores trazidos por cada família. Essas tensões nem sempre ocorrem em ambientes distantes dos professores ou das redes de apoio escolar. E essa imagem de mundo trazida por cada aluno e profissionais que ali trabalham e compartilham conhecimento constrói uma visão de mundo.
        
        Foi publicada nesta quinta-feira (1212), no Diário Oficial da União, a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Os sistemas de ensino têm um ano para implementar e cumprir a nova lei. A vida de ensino- aprendizagem não é, porém, linear, com interesse na permanência. indefinido.
        
        Aprendemos e vimos como se deu a retomada do trabalho social na educação. Acreditamos que este ser um novo campo de atuação sempre fez parte da prática profissional. Ao integrar essa nova forma de ação educativa, a inserção do assistente social busca a emancipação e inclusão dos alunos e suas famílias por meio do conhecimento e orientação oferecidos na educação.
- - - - Amaro aponta que o próprio processo educativo é marcado temporalmente, intensamente, podendo durar mais ou menos dependendo das resoluções desenvolvidas. Nas relações construídas, deve-se fazer uma contextualização da realidade trabalhada pelos assistentes sociais para abrir espaços para demandas individuais vinculadas a outras necessidades.
  - - - As mesmas ações não são permanentes e não devem ocorrer de forma pontual, pois podem levar a vários problemas negativos. Acompanhamento das famílias através de entrevistas, reuniões, visitas domiciliares, grupos de convivência, ciclo de palestras para oportunizar o envolvimento. Observar essa multiplicidade de acontecimentos é o que vai construir o trabalho social junto com a dialética do movimento, da práxis e dos hábitos.
  - - - A escola, como espaço constituído pelas relações sociais, vivencia um mundo subjetivo de poder entre seus membros. As questões sociais se manifestam por meio de questões éticas, morais e legais, muitas vezes contrariando os princípios de respeito à diversidade e justiça social. Esse universo de injustiça é marcado pela desinformação da escola.
        
        Os assistentes sociais desempenham um papel muito importante no ambiente das escolas e instituições de ensino. A Lei Federal 13.9352019 prevê a presença de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica. Para que a lei entre em prática e seja implementada nos municípios, estados e municípios devem se mobilizar para a aprovação de leis.
- - - - O assistente social precisa estar atento aos casos detectados pelos professores e aqueles que chegam para atendê-los de acordo com a realidade de cada aluno na escola. Desta forma, podemos analisar que a evasão e o insucesso escolar não se centram apenas na manutenção e permanência na escola, mas sim nas questões sociais que atravessam a sua permanência.
  - - - As crises familiares ocorrem por influência da precariedade dos vínculos afetivos, sociais e familiares. A família deve ser percebida e reconhecida por suas necessidades e particularidades. A complexidade dos diferentes universos demarcados pelas questões econômicas demonstradas demonstra a importância do networking com diferentes profissionais.
  - - - A violência é outra questão social presente na vida de crianças e jovens. As consequências da experiência estão presentes devido a maus-tratos, homofobia, bullying, questão étnico-racial e gravidez na adolescência. A violência física contra crianças é um fenômeno presente em famílias pobres, de classe média e ricas, ou seja, em todos os níveis de ensino.
        
        O Ministério da Educação instituiu o Programa Brasil sem Homofobia (2004) com o objetivo de proteger contra a discriminação gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, transexuais e sua cidadania homossexual. Ao assumir essa posição na construção de um programa de proteção à homofobia, o Estado oficializa a opressão, a discriminação e o preconceito no ambiente escolar. O bullying é outra forma de violência definida por agressões sofridas, discriminação, ameaças, violência psicológica e emocional.
        
        A questão étnico-racial é recorrente mesmo que não se manifeste por meio da discriminação e do preconceito racial, desencadeando a segregação diante das desigualdades estabelecidas nas relações sociais. Para Amaro (2017, p. 83), os alunos negros ainda são vítimas de ofensas, são tratados como bandidos, sujos, feios, maconheiros. Quando aceitam o cyberbullying, ganham coragem para revidar.
  - - - O assistente social precisa reconhecer as particularidades e subjetividades de cada pessoa. Um novo espaço para os assistentes sociais se abre na contemporaneidade, não vinculado à sua formação generalista, mas solicitando seu aprofundamento e conhecimento sobre o trabalho na educação. A maior parte do trabalho infantil concentra-se no Nordeste e atinge principalmente crianças negras.
        
        No Brasil, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo mais de 1 milhão e 600 mil deles menores de 16 anos. Grande parte do trabalho infantil é causado pela falta de condições financeiras para as famílias se sustentarem. O papel do assistente social é marcante no esclarecimento do estudo de caso por meio do contato com a família e redes de relações sociais.
        
        A questão social está nas relações de classe social, etnia, violência, questões étnico-raciais, drogadição. E embora não esteja ligada à questão de classe, ela se manifesta em diferentes níveis sociais. Essa realidade demonstra o quanto o assistente social em educação necessita de fundamentação teórica e estratégias de ação educativa como contribuição para o seu trabalho.