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Impostos União - Coggle Diagram
Impostos União
IPI
FG
desembarque aduaneiro
importação
saida
estabel. industrial
equiparados
arrematação
instituido LC
facultativo
BC
+preço normal
valor aduaneiro
+imp. import.
+taxas
+encargos cambiais
valor da operação
preço da arrematação
Principios
Exce.
principio legalidade
majoração/ redução aliq.
exce. princ. legalidade
anterioridade nonagessimal
II
FG
entrada
produtos estrangeiros
DUIMP
declaração
BC
aliq. especificas
unidade de medida
aliq. ad valorem
percentual
valor aduaneiro
leilão
preço arrematação
Majoração/ redução aliq.
exc. princ. legalidade
dentro limites
lei
n/ aplica
anterioridade anual
anterioridade nonagesimal
imediato
IE
FG
saida
produtos nacionais
nacionalizados
DU-E
BC
aliq. especificcas
unidade medida lei
aliq. ad valorem
preço normal
livre concorrencia
majoração/ redução aliq.
exce.
princ legalidade
limites legais
ato poder executivo
n/ aplica
anterioridade anual
anterioridade nonagesimal
imediato
IR
majoração/redução aliq.
aplica-se
principio legalidade
instituição/majoração
aplica-se
anteriodade anual
exce.
anterioridade nonagesimal
FG
aquisição
disponibiliade economica
obtem
dinheiro/bens
disponibilidade juridica
direito
credito
renda
capital/trabalho
proventos qualquer natureza
outros acrescimos patrimoniais
BC
IRPJ
IRPF
Principios
G
eneralidade
U
niversalidade
P
rogressividade