Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

PDF 5 (Parte 2) - Coggle Diagram

- - - - possuem como
        
        objeto o pagamento
  - - - 25º dia do mês
        
        seguinte ao da ocorrência
        
        dos fatos geradores
    - - 15º dia do mês
        
        seguinte ao da ocorrência
        
        dos fatos geradores
- - - - administração
      - empreitada
      - civil
      - hidráulica
      - elétrica
    - - edifícios
      - estradas e etc
    - - ônibus
      - metrô
      - trem
      - catamarã
- - - - Municípios e DF
    - - no ICMS
    - - lei complementar
        
        mas para ser instituído
        
        precisa de lei municipal
        
        Lista taxativa
        
        porém pode ter
        
        interpretação extensiva
    - - transporte intramunicipal
  - - - :pencil2: Sobre as exportações de serviços
        
        para o exterior do país
      - :pencil2: Sobre operações de
        
        locação de imóveis
      - :pencil2: Sobre relação
        
        emprego, trabalhista
      - :pencil2: Sobre operações financeiras
      - :pencil2: sobre a prestação de
        
        serviços públicos
      - :pencil2: Sobre seguro saúde
    - - :pencil2: Sobre softwares
        
        Padronizados
        
        Por encomenda
        
        Streaming
        
        :warning: exceto sobre transmissão
        
        pela internet do conteúdo
        
        da TV por assinatura
        
        incide ICMS
      - :pencil2: Medicamentos manipulados
        
        sob encomenda
        
        :warning: sob medicamentos
        
        de prateleira
        
        incide ICMS
      - :pencil2: Sobre o fornecimento
        
        de concreto por empreitada
        
        para construção civil
        
        preparado no trajeto até
        
        a obra em betoneiras acopladas
        
        a caminhões
      - :pencil2: Sobre serviços
        
        de planos de saúde :warning:
      - :pencil2: Sobre operações
        
        de arrendamento mercantil
        
        leasing financeiro
- - - - ao município onde
        
        estiver situado
        
        o estabelecimento prestador
        
        o domicílio do prestador
  - - - Instalação de andaimes, palcos e outras estruturas
      - Execução da obra
      - Edificações, pontes, portos e etc
      - Execução da limpeza, manutenção e etc
      - Execução dos serviços de diversão, lazer e etc
      - Feira, congressos e etc
    - - de serviços de
        
        Plano de saúde
        
        Atividades financeiras