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Imunidades Tributarias (impostos) 3 - Coggle Diagram
Imunidades Tributarias (impostos) 3
Recíproca
abrange
autarquias/fundações
STF
EP e SEM
prestadoras serviços publicos
exclusivos do Estado
n/ lucro acionistas
pode cobrança
extensão imunidade
n abrange
exploração atividades economicas
Religiosa
propriedade ou alugado
abrange cemiterios
religiosos
n abrange maçonaria
Entidades
partidos politicos
fundações
sindicatos
trabalhadores
educação/ assistência social
Regulação LC
n distribuir
patrimonio/rendas
aplicar integralmente
recursos
no País
manter escrituração
Cultural
destinado a impressão
livros
eletronicos tbm
jornais
periodicos
objetiva
n abrange
entidade fabricante
Musica Nacional
fonograma
CD
videograma
DVD
produzidos no Brasil
artistas/autor brasileiros
n abrange
replicação