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Sistema Financeiro Nacional (SFN): Conjunto de instituições financeiras…

- - - - Esta deve ser cumprida pelo BACEN - em caso de descumprimento, seu presidente deve divulgar publicamente as razões por carta aberta ao Ministro da Economia
    - - Monetárias: Delibera sobre o valor interno da moeda (inflação/deflação), volume dos meios de pagamento, valor externo e equilíbrio no balanço de pagamentos; política cambial. autorização da emissão de papel moeda (quem emite é o BACEN, quem imprime é a Casa da Moeda); define as características das cédulas e metas de inflação
      - Relacionadas às IFs: Aplicação de recursus, aperfeiçoamento das IFs e dos instrumentos, controle de liquidez e solvência, regulamentação das constituições, funcionamento e fscalização, limitação da taxa de juros, contabilidade e estatísticas das instituições participantes.
      - Funções creditícias: disciplinar as operações creditícias e as modalidades de crédito em todas as suas formas
      - Mercado de capitais fiscaliza a Bolsa de Valores
  - - - Disciplina a corretagem de seguros e a profissão de corretor
      - Regula a instalação e o funcionamento das Bolsas de Seguro
      - Prescreve os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras com fixação dos limites legais técnicos
      - Aplica vedações e restrições equivalentes às sociedades seguradoras estrangeiras
    - - Estipula índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais
      - Fixa características gerais dos contratos de seguros
      - Regula a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades de seguros privados
      - Fixa normas gerais de contabilidade e estatística para serem observadas pelas sociedades seguradoras
- - - - Controlar a inflação
      - Fomentar o bem-estar econômico da sociedade (pleno emprego)
      - Zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro
    - - Emissão de moeda
      - Supervisor dos mercados de crédito, câmbio e moeda
      - Executor da política cambial
      - Executor do meio circulante (distribuição da moeda)
      - Banqueiro do governo
      - Executor da política monetária, de acordo com o que diz o CMN
        
        Instrumentos de política monetária:
        
        Operações de mercado aberto (compra/venda) com títulos - venda de títulos, menos moeda; compra de títulos, mais moeda
        
        Taxa de depósitos compulsórios (menor a taxa, mais moeda, maior a taxa, menos moeda)
        
        Taxa de redesconto
      - Executor/Supervisor da meta SELIC
      - No mercado de câmbio
        
        Regula as regras a serem observadas
        
        Supervisor
        
        Fiscaliza operações e instituições
        
        Concede autorização para operar com câmbio
        
        Pode cancelar, revogar, suspender u cassar a autorização para operar com câmbio
        
        Controla as posições de câmbio
        
        Executor da política cambial e administra as reservas internacionais
      - Depositário das reservas internacionais do país
  - - - Regulamentação do mercado de capitais
      - Administração de registros (emissores, da emissão dos valores e de pessoas que operam no mercado mobiliário)
      - Propõe ao CMN limites máximos de preços etc cobrados pelos intermediários
    - - Desenvolvimento do mercado
      - Eficiência e funcionamento do mercado
      - Acesso à informação adequada
      - Proteção dos investidores
      - Fiscalização e punição
    - - Presidente + 4 diretores
      - Dotada de autoridade administrativa, autonomia financeira e orçamentária
- - - - Devem conter a palavra banco no nome, mas não "central"
      - Captam depósitos à vista ou à prazo, e poupança. Geram crédito de curto e médio prazo
    - - Integram o Sistema Brasileiro de Poupança (SBP) e Sistema Financeiro de Habitação
      - Captam e gerenciam recursos do FGTS
      - Administram loterias e fundos
      - Prestam atividade bancária (são bancos múltiplos), captação e administração de recursos da poupança para aplicação em empréstimos vinculados, principalmente na habitação
    - - Captam depósitos de associados
      - Concedem crédito e prestam garantias
      - Obtém empréstimos ou repasses de instituições financeiras nacionais ou estrangeiras
      - Prestam serviços à associados e não-associados
      - Aplicam recursos no mercado financeiro
      - Função: prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços financieros a seus associados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumento
    - - No mínimo duas carteiras, necessariamente uma comercial OU investimentos
      - CFI (Crédito, Financiamento ou Investimento); desenvolvimento; imobiliária ou arrendamento mercantil
      - PS: Comercial + Desenvolvimento só de for IF Pública
  - - - Instituições financeiras não-bancárias (não capta depósitos à vista)
      - São sociedades anônimas especializadas em operações de participação societária de caráter temporário
    - - São instituições financeiras controladas por ente da federação não-federal
      - Tem como função promover o desenvolvimento da região à qual fazem parte, constituídas sob a forma de sociedade anônima
    - - Empresa pública federal
      - Principal executor da política de investimentos do Governo Federal
      - Não é um banco de desenvolvimento! (é controlado pela união, BDs são controlados por entes não-federais)
      - Desde Julho/2018, novos contratos do BNDES para empresas brasileiras passam a ser corrigidos pela TLP (taxa de longo prazo)
- - - - Swap Tradicional
      - Swap Reverso