Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PDF 4 (Parte 2) - Coggle Diagram
PDF 4 (Parte 2)
Não incidirá ICMS (Imunidade)
Exportação
Permite o creditamento
do crédito do ICMS
da entrada da mercadoria
Sobre operações que destinem
mercadorias para o exterior
nem sobre serviços
prestados a
destinatários no exterior
Sobre operações que
destinem a outros estados
Lubrificantes
Combustíveis líquidos e gasosos
Energia
Obs.: Etanol e GNV
Não
são derivados
do pretróleo
Não incidirá ICMS
Petróleo
Apenas a saída interestadual
é imune
Ouro
quando definido como
ativo financeiro
ou instrumento cambial
Prestações de serviço de comunicação
Radiodifusão sonora
e de sons e imagens
de recepção
livre
gratuita
Fonogramas e videofonogramas
produzidos no brasil
musicais ou literomusicais
de autores brasileiros
ou interpretados
por artistas brasileiros
bem como os
suportes materiais
que os contenham
salvo
na etapa
de replicação industrial
de mídias ópticas
de leitura a laser
Mercadorias e serviços
Fornecimento de
mercadorias
+
serviços
fora da competência
dos municípios (ISS)
ICMS sobre o
valor total
:fire: Serviço listado na LC116/03
SIM
há ressalva?
SIM
ICMS
sobre mercadoria
ISS
sobre serviço
NÃO
ISS
sobre mercadoria + serviços
NÃO
ICMS
sobre mercadoria + serviços
:warning: Precisa haver
lei estadual
estabelecendo a incidência
de ICMS
ICMS e as Operações de Leasing ou Arrendamento Mercantil
:red_flag:
Leasing realizado dentro do país (sem importação)
Não incide ICMS
a não ser quando
da venda do bem
ao arrendatário
:red_flag:
Leasing internacional
Não incide ICMS
salvo se houver
antecipação da
opção de compra
:red_flag:
Leasing internacional de aeronaves
Não incide ICMS
pois não há a
transferência do bem
ICMS Monofásico de Combustíveis e Lubrificantes
Alíquotas
Exceção
ao
princípio da legalidade
Serão definidas entre
os Estados e DF
CONFAZ
:red_flag: Serão
uniformes
em todo território nacional
Obs.: Podem ser diferenciadas
por produto
:red_flag: Podem ser
Específicas
por unidade de medida
Ad Valorem
em percentual
:red_flag: Podem ser
reduzidas
reestabelecidas
No mesmo exercício
Não obedece anterioridade anual
:warning:
mas obedece
noventena
Tributação
O ICMS cabe
ao estado onde ocorrer
o consumo final
na operações com
lubrificantes
combustíveis derivados do petróleo
A saída de um
estado para outro
é
imune
Operações
interestaduais
com
Gás natural e seus derivados
Lubrificantes e combustíveis
NÃO
derivados do petróleo
:red_flag:
Entre contribuintes
o ICMS será
repartido
entre os estados de
origem
destino
:red_flag:
Destinados a não contribuintes
o ICMS caberá
ao estado de
origem