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TAXAS - Coggle Diagram
TAXAS
*Preço publico/tarifa
n/ tributo
decorre contrato
carater facultativo
regime juridico direito
cobrado
pj. publico/privado
receita originaria
Fatos Geradores
ex. regular
poder polícia
serviço publico
especificos
divisiveis
Taxa de serviço
serviço publico
especificos
certo
destacavel
divisiveis
separadamente
Utilização
efetiva
potencial
taxas de policia
ex. regular
Ex: TCFA
taxa IBAMA
Base de calculo
relação
custo da atividade estatal
Tributo
BC x Aliq.
Tributos vinculados
Competência Comum