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Tributo - Coggle Diagram
Tributo
Conceito
instituída em lei
LO/MP
REGRA
LC
EC
IGF
I. Resid.
C. Resid
Pecuniária
moeda
bens imoveis
Compulsória
n é sanção
diverge de multa
Status
Lei Complementar
CTN 5172/66
Atos Adm Vinculados
Especies
impostos
taxas
contribuições de melhoria
emprestimos compulsorios
contribuições sociais
Natureza
Determinada
Fato gerador
não importa
formalidade
destinação legal