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Fontes dos Direitos Humanos - Coggle Diagram
Fontes dos Direitos Humanos
Costume internacional
art. 38, ECIJ (ONU)
prática geral
responsabilização internacional
obrigação jurídica
ex.: tortura, DUDH
elemento objetivo
prática geral (
consuetudo
)
revistas jurídicas
e Direito Internacional Público
elemento subjetivo
opinião jurídica dos Estados
(
opinio iuris sive necessitatis
)
acordos internacionais contendo direitos
resoluções de organizações internacionais
conferências interestaduais
declarações de Estados
método dedutivo
(doutrina moderna)
falta de prática estatal
contraditória
Jus cogens
Tratados e convenções internacionais
Princípios gerais
Fontes auxiliares
Doutrina
Decisões judiciais
nacionais ou internacionais
Fontes
materiais
históricas
formais
leis
constituições
costumes
jurisprudência
acordos
convenções e tratados
internacionais