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Usocapião Extra Judicial - Coggle Diagram
Usocapião Extra Judicial
Primeiro passo - juntar a documentação
Documentação:
REQUERIMENTO DO INTERESSADO
Ata notarial de tempo de posse
Planta e memorial descritivo do imóvel - a planta do imóvel deve conter a assinatura dos confitantes
certidão negativa
justo titulo ou documento que comprove a origem do imóvel
Segundo Passo - Entregar o requerimento assinado no cartório de registro de imóveis da comarca do imóvel
Prenotação: Prazo de acolhimento ou rejeição: são avaliados os documentos e alguma possível irreglaridade: caso não tenha assinatura dos confitantes ou de um deles, memorial descritivo incompleto ou divergente da planta, certidões ou justo titulo será rejeitado.
Planta do imóvel com assinatura - AR para os ou notificação pessoal para ou ar para a Fazenda Pública para manifestação do pedido.
prazo 15 dias
Impugnado
remessa dos autos ao Juiz competente
se a petição inicial não for compatível há a possibilidade de emenda para adequar ao rito comum
Havendo concordância: Volta para analise do Tabelião
Deferimento procede ao registro
INDEFERIMENTO
AÇÃO JUDICIAL - Usucapiente poderá ajuizar ação.
Edital para ciência dos interessados
Prazo 15 dias
Planta do imóvel sem assinatura - notificação pessoal ou ar para os interessados para consentimento dos direitos reais
Prazo 15 dias
Sem manifestação: presunção de concordância.
Analise do tabelião
Deferimento
Indeferimento
AÇÃO JUDICIAL - Usucapiente poderá ajuizar ação.
Manitestação:
Concordância
Impugnação
remessa dos autos ao Juiz competente
se a petição inicial não for compatível poderá ser emendada para o rito comum