Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria da Constituição - Poder Constituinte II - Coggle Diagram
Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Poder Constituinte Difuso
Procedimento de mudança informal da Constituição
– Mutação constitucional.
Mudança da interpretação sem alterar o texto.
O Poder Constituinte Difuso convive ao lado das ECs
Críticas
Poder muito grande para o STF
A mudança informal pode ser inconstitucional.
Poder Constituinte Difuso
• Um poder constituinte acima da Constituição
O Brasil não adota.
– No mundo – a União Europeia, por exemplo.
• Interconstitucionalidade.
• Interconstitucionalidade
Espécies
2) Poder Constituinte Derivado
3) Poder Constituinte Difuso
1) Poder Constituinte Originário:
4) Poder Constituinte Supranacional