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Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo -…
Teoria da Constituição - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Constitucionalismo
Constitucionalismo é uma teoria ou ideologia que se trata de limitação ao poder estatal.
Neoconstitucionalismo
Origens: Espanha e Itália
• Aproximação entre ética e moral
Luís Roberto Barroso e os três marcos:
filosófico
pós-positivismo (união do jusnaturalismo com o positivismo).
e teórico
reconhecimento de que a Constituição, por si só, tem força normativa
superação da supremacia do Parlamento devido ao papel proeminente da jurisdição constitucional
nova dogmática da interpretação constitucional com métodos e princípios próprios.
histórico
pós-guerra (mundo); CF88 (Brasil).
As normas jurídicas são baseadas pelas regras e pelos princípios, reforçados pelo neoconstitucionalismo.
Dignidade da pessoa humana / Função social – a pessoa humana é colocada no centro
do sistema.
3ª e 4ª geração de direitos fundamentais.
Paulo Gonet Branco: superação da supremacia do Parlamento
Releitura moral da Constituição
Neoconstitucionalismo como terceira via
• Críticas
Construtivismo e ativismo judicial